Em nota de esclarecimento publicada nesta 2ª feira (20), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assegurou que as especulações sobre supostos reajustes futuros “não encontram respaldo nas decisões regulatórias vigentes”. O texto lamenta a divulgação de informações ou projeções hipotéticas que geram “desinformação e insegurança entre os beneficiários de planos de saúde”.
A ANS salientou ainda que que seguirá acompanhando o cumprimento da regulamentação aplicável e adotando, no âmbito de suas competências legais, “as medidas cabíveis para assegurar a observância do índice autorizado para os planos individuais e familiares”, bem como para garantir que qualquer eventual evolução regulatória seja precedida dos estudos técnicos, dos processos de participação social e das deliberações previstas na legislação.
Em outro trecho do comunicado, a agência informou que não há autorização nem deliberação da diretoria que institua reajuste extraordinário para os planos de saúde individuais e familiares, tampouco decisão regulatória nesse sentido. “O único reajuste autorizado pela ANS para os contratos individuais e familiares, com aniversário entre maio de 2026 e abril de 2027, é o índice anual de 5,11%, calculado com base em metodologia técnica, transparente e amplamente conhecida”, destacou a ANS.
Já sobre os planos coletivos, a ANS lembrou que esse segmento não está sujeito a teto de reajuste definido pela agência.
O mercado brasileiro conta, atualmente, com pouco menos de 53 milhões de beneficiários de planos de assistência médica. Desse total, 44,5 milhões estão vinculados a planos coletivos e 8,5 milhões a planos individuais ou familiares, que representam aproximadamente 16% do mercado.