O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, recebe em 15 de outubro o 9º Seminário Jurídico de Seguros, que discutirá os impactos do novo Marco Legal dos Seguros e os desafios para garantir segurança jurídica ao setor. O encontro começa às 8h30, no Auditório Externo do tribunal, e reunirá ministros, reguladores, especialistas e representantes do mercado securitário.
Com coordenação acadêmica do ministro Luis Felipe Salomão, presidente do STJ, a programação inclui debates sobre a aplicação da nova legislação, a transição para o novo marco regulatório e seus efeitos sobre os contratos de seguros. Também estarão em pauta os seguros gerais, o seguro de pessoas, a saúde suplementar e questões relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Entre os ministros do STJ confirmados estão João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, além de Salomão.
O setor de seguros será representado pelo presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira; pela diretora jurídica da entidade, Glauce Carvalhal; e por Helton Freitas, diretor da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e presidente da Seguros Unimed. Também participam representantes da Superintendência de Seguros Privados (Susep), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da academia.
As inscrições são gratuitas. Participantes com presença confirmada receberão certificado de sete horas de atividade extracurricular. O seminário é promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela CNseg, com apoio institucional do STJ.
Serviço
9º Seminário Jurídico de Seguros
Local: Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — Setor de Administração Federal Sul, Quadra 6, Lote 1, Brasília/DF
Data: 15 de outubro
Horário: 8h30 às 17h30