O Podcast Corretor Prime recebeu, no episódio do dia 10/02, um time de especialistas da Avla para um bate-papo aprofundado sobre a Nova Lei do Seguro Lei nº 15.040/2024. e seus impactos diretos na rotina dos corretores e no funcionamento do mercado segurador brasileiro.
Participaram da conversa, Regiane Pellegrino, gerente jurídica, Felipe Nakazone, Superintendente de subscrição de garantia e Moisés Teodoro, gerente de sinistros e cobrança, formando uma base teórica sólida com especialistas das áreas jurídica, técnica e de sinistros a fim de explicar os reflexos da nova lei sob uma perspectiva abrangente da contratação. O vídeo aborda o que muda na prática, reorganizando o setor e enfatizando quais cuidados os profissionais precisam adotar para se posicionar melhor e vender com mais segurança.
Durante o episódio, os convidados explicaram que a Lei nº 15.040/2024. substitui integralmente os dispositivos do Código Civil que tratavam de seguros, promovendo uma reestruturação completa do marco legal do setor. Ao longo de 2025, o mercado teve um período de adaptação para que a norma entrasse efetivamente em vigor e, a partir de 11 de dezembro, todas as emissões de apólices passaram a ser realizadas já sob o “chapéu” da nova lei.
Com 134 artigos, a legislação trouxe mais clareza para regras, prazos, limites de cobertura e exclusões, além de reforçar o princípio da boa-fé como pilar central da relação entre segurado, corretor e seguradora. Segundo os especialistas, a lei organiza e deixa mais transparentes os papéis de cada agente do mercado, reduzindo ambiguidades que antes geravam conflitos, especialmente no momento da regulação de sinistros.
Um dos pontos destacados no debate foi o fortalecimento do papel do corretor de seguros. Com regras mais objetivas, o profissional passa a ter melhores condições de orientar o segurado, compreender os riscos envolvidos e acompanhar toda a jornada do contrato, do início à eventual ocorrência de um sinistro. A nova legislação estabelece que a seguradora apresente produtos e condições de forma clara, evitando dúvidas futuras.
Os convidados lembraram ainda que a boa-fé não é uma obrigação apenas das seguradoras. A lei também prevê que o segurado tenha transparência. Conforme o entendimento regulatório vigente, embora exista o questionário de risco elaborado pela seguradora, qualquer informação relevante relacionada ao risco deve ser comunicada pelo segurado, mesmo que não tenha sido expressamente perguntada. A omissão de dados pode comprometer a cobertura.
Para Moisés Teodoro, a comunicação constante é essencial: “No momento de colocação de risco, é muito importante que o segurado esteja em comunicação com o corretor de seguros”. Segundo ele, a correta avaliação do risco depende desse acompanhamento próximo e contínuo, do início ao fim do contrato.
Ao longo do episódio, os representantes da Avla reforçaram que a companhia sempre trabalhou com foco em clareza e transparência, valores que agora estão ainda mais alinhados com o espírito da nova legislação.
O episódio do Podcast Corretor Prime se consolida como um conteúdo essencial para corretores que desejam compreender as mudanças trazidas pela Lei nº 15.040/2024. e se preparar para atuar de forma mais estratégica, segura e alinhada às novas exigências do mercado.
Confira o episódio na integra: