A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) notificou a Hapvida para prestar esclarecimentos sobre o plano de reajustar em percentuais de dois dígitos ou rescindir cerca de 947 mil contratos nos próximos meses. Ao blog, o presidente da agência, Wadih Damous, disse que a medida “tem uma aparência muito forte de seleção de risco” e informou que assinou uma medida cautelar que impede a operadora de rescindir ou reajustar os contratos até que a situação seja analisada pelo órgão regulador.
— Em vista a desmesurada quantidade de pessoas de vidas envolvidas, quase um milhão, essa medida tem uma aparência muito forte de seleção de risco, o que vai ser apurado na nossa investigação. Para isso eles estão sendo notificados. A empresa vai ter que explicar o que classifica como rentabilidade inadequada e qual é o histórico de inadimplência que justificaria esses reajustes ou o cancelamento unilateral desses contratos. Assinei uma medida cautelar de ofício para frear qualquer medida de rescisão ou reajuste até que os esclarecimentos sejam prestados — explicou Damous ao blog, informando que a empresa terá que esclarecer ainda quantos consumidores somam esses 947 mil contratos.
O presidente da ANS antecipou ainda ao blog que representantes da Hapvida serão convocados para uma reunião, na qual deverão apresentar documentos que comprovem que as medidas propostas são legais e necessárias.
A possibilidade de reajustes de dois dígitos ou de cancelamento unilateral de cerca de 12% da carteira foi informada pelo CEO da operadora, Luccas Adib, na última quinta-feira, durante teleconferência sobre os resultados financeiros da companhia com analistas e investidores. A empresa registrou lucro líquido ajustado de R$ 12,5 milhões no segundo trimestre, queda de 95,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Os contratos alvos dessa revisão, de acordo com aempresa, têm tíquete médio cerca de 50% inferior à média geral de sua carteira de clientes.
Após os anúncios feitos na última semana, relatório do BTG Pactual projeta “uma queda de 8% no número de beneficiários ao longo dos próximos 12 meses, à medida que os contratos forem renovados e uma parcela relevante dos clientes rejeitar os reajustes necessários”. Na avaliação da instituição, dos 947 mil beneficiários que estão em processo de revisão da carteira, cerca de 665 mil terão seus contratos encerrados nos próximos 12 meses.
Veja o que diz a Hapvida
Em nota, a Hapvida informou que diante da reportagem, solicitou audiência ao regulador uma vez que afirma ainda ter sido “chamada a prestar esclarecimentos ou apresentar os elementos técnicos, contratuais e regulatórios relacionados ao tema. “
No texto, a operado afirma ainda que as “medidas anunciadas, sempre em absoluto respeito à legislação e à regulação, estão relacionadas a contratos com inadimplência e à renegociação de grandes contratos coletivos empresariais que apresentam desequilíbrio econômico-financeiro. Neste último caso, as tratativas ocorrem dentro dos períodos regulares de renovação contratual, mediante avaliação individualizada e em observância às normas aplicáveis da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.
Segundo a Hapvida, a revisão desses contratos não significa, necessariamente, o cancelamento. “O processo contempla a negociação com as empresas contratantes e a busca por condições que permitam o reequilíbrio e a continuidade dos contratos, respeitados os critérios contratuais e regulatórios aplicáveis. A decisão de rescisão ou saída será sempre do cliente, caso as bases de sustentabilidade do contrato não sejam, dentro do regime da livre iniciativa, alcançadas”, explica na empresa na nota.
A empresa diz ainda manter “permanente interlocução com a ANS e reitera sua confiança no diálogo institucional, no devido processo regulatório e na análise técnica dos fatos, pilares fundamentais para a segurança jurídica e a previsibilidade do setor de saúde suplementar.”
A Companhia apresentará todos os esclarecimentos e as informações pertinentes ao órgão regulador, como sempre fez em sua relação institucional com a Agência e com a sociedade.