A queda de um avião de pequeno porte no bairro Silveira, em Belo Horizonte (MG), na última segunda-feira (04), reacendeu o debate sobre o funcionamento do seguro aeronáutico em acidentes com vítimas e danos materiais em áreas urbanas. Em casos como esse, diferentes modalidades de seguro podem ser acionadas, incluindo o seguro da aeronave, coberturas de responsabilidade civil e seguros patrimoniais.
Segundo Carlos Polizio, presidente da Comissão de Cascos Marítimos e Aeronáuticos da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), o seguro aeronáutico reúne proteções complementares voltadas à aeronaves, passageiros, tripulantes e terceiros. “Entre as principais modalidades está o seguro de casco, que cobre danos à própria aeronave, incluindo colisão, queda, incêndio, perda total ou parcial e alguns eventos operacionais”, explica.
Outro destaque é o seguro RETA (Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo), obrigatório no Brasil, que cobre danos corporais e materiais causados a passageiros, tripulantes e terceiros atingidos em solo.
“Em acidentes ocorridos em áreas urbanas, como o registrado recentemente em Belo Horizonte, o RETA ganha especial relevância por assegurar respaldo financeiro às vítimas e aos danos causados a imóveis, veículos e estruturas atingidas”, ressalta Carlos Polizio.
Dados da CNseg mostram que o seguro RETA arrecadou R$ 24,8 milhões em 2025, alta de 10,2%, com indenizações de R$ 2,5 milhões. Já no primeiro bimestre de 2026, a arrecadação somou R$ 3,9 milhões e as indenizações chegaram a R$ 1,9 milhão, refletindo aumento de 421% nos eventos indenizáveis.
Além do RETA, o seguro condominial também pode ser acionado em ocorrências desse tipo para cobrir danos estruturais aos imóveis atingidos. Segundo a CNseg, o segmento arrecadou R$ 1,1 bilhão em 2025, com indenizações de R$ 471,6 milhões.
Carlos Polizio ressalta que a cobertura depende do cumprimento das normas operacionais e das condições previstas na apólice. Falhas graves de manutenção, ausência de habilitação adequada do piloto ou operação irregular da aeronave podem levar à negativa de cobertura.
O executivo também chama atenção para o papel do corretor no segmento aeronáutico. “O corretor atua não apenas como intermediário comercial, mas como um consultor técnico essencial para garantir proteção adequada e segurança jurídica ao cliente”, afirma. Segundo ele, fatores como tipo de operação, experiência do piloto, frequência de voos e manutenção da aeronave impactam diretamente a análise de risco e a contratação do seguro.
Em um segmento altamente técnico e regulado, a atuação do corretor se torna essencial para garantir que operadores e proprietários de aeronaves tenham a proteção adequada. Além de orientar sobre coberturas obrigatórias e facultativas, o profissional ajuda na análise dos riscos da operação, esclarece limites e exclusões das apólices e reforça a importância de práticas como manutenção preventiva, regularidade documental e conformidade operacional, fatores que impactam diretamente tanto a segurança quanto a validade da cobertura securitária.