A regulamentação das entidades autorreguladoras, através de resolução do CNSP, está entre os assuntos mais comentados pelos corretores de seguros nos últimos dias. Como o CQCS vem noticiando, a Susep, que promove consulta pública com base em minuta do texto da futura resolução, fixou o dia 19 de fevereiro como prazo final para o envio de sugestões, as quais serão avaliadas antes da publicação da norma.
Para ajudar o corretor a enviar seus comentários ou propostas para a autarquia, preparamos um passo a passo.
Antes, é importante informar que qualquer pessoa ou entidade pode encaminhar suas críticas ou sugestões.
Veja como enviar sugestão:
1 – Acesse a área de consultas públicas da Susep, neste endereço eletrônico:http://www.susep.gov.br/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica.
2 – Em seguida, clique em “Minuta de Circular Susep” na Consulta número 01/2020, para ler o texto da minuta da resolução do CNSP, que dispõe sobre as entidades autorreguladoras do mercado de corretagem de seguros, de capitalização e de previdência complementar aberta;
3 – Depois, clique em “Quadro de Análise de Sugestões”, também na consulta 01/2020. Será aberto, então, um documento em Word, com o texto da minuta dividida em quadros.
4 – Escolha o(s) tópico(s) sobe o qual deseja se manifestar, redija sua sugestão e a justificativa para a proposta e salve o documento.
5 – Por fim, envie o documento com suas propostas e justificativas por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço [email protected] ;
Não se esqueça de que as sugestões ou criticas relacionadas a essa consulta pública deverão ser encaminhadas para a Susep até o dia 19 de fevereiro.
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