O Conselho Federal de Medicina (CFM) solicitou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a revogação da recomendação que estabelece o rastreamento mamográfico apenas a partir dos 50 anos como critério para a certificação de boas práticas oncológicas nos planos de saúde. O pedido foi feito em reunião com a reguladora na última sexta-feira (7). No entanto, a ANS esclareceu que a diretriz não altera as regras de cobertura da mamografia e reforçou que exames preventivos seguem garantidos a partir dos 40 anos, conforme a necessidade médica.
A recomendação da ANS, alvo de polêmica na Consulta Pública 144, estabelece que operadoras que aderirem voluntariamente à Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica precisarão realizar busca ativa para conscientizar beneficiárias entre 50 e 69 anos sobre a importância da mamografia periódica. Segundo a ANS, esse critério não interfere no direito das mulheres de realizar exames preventivos antes dos 50 anos nem impede a solicitação médica para faixas etárias mais jovens.
“A cobertura para mamografia bilateral é obrigatória – sem limitação de idade – e deve ser realizada sempre que houver indicação do médico assistente. Já a mamografia digital tem cobertura obrigatória para mulheres de 40 a 69 anos”, informou a agência em nota ao CQCS.
O CFM, por sua vez, argumenta que a diretriz pode influenciar a conduta das operadoras e reforçar um modelo que contraria a recomendação de sociedades médicas, como a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), que defendem o rastreamento mamográfico a partir dos 40 anos como estratégia de detecção precoce do câncer de mama.
A ANS destacou ainda que a certificação oncológica é voluntária e que as mais de 60 mil contribuições recebidas na Consulta Pública 144 estão sendo analisadas antes da definição final do programa. “Assim que tivermos o resultado das análises, faremos ampla divulgação do tema”, acrescentou a agência.
O debate evidencia a falta de consenso entre entidades médicas e reguladoras sobre a estratégia ideal de rastreamento do câncer de mama. Enquanto o Instituto Nacional do Câncer (Inca) recomenda mamografia bienal a partir dos 50 anos, entidades médicas argumentam que a triagem precoce pode reduzir a mortalidade e proporcionar tratamentos menos invasivos.
A expectativa agora é que a ANS conclua a avaliação das sugestões enviadas na consulta pública antes de implementar a certificação, enquanto entidades médicas seguem pressionando por mudanças na recomendação.