A Susep publicou, no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (20), a Portaria DIORE/Susep nº 157, que concede a autorização de BTG Pactual Sociedade Seguradora de Propósito Específico S.A para para emitir Letra de Risco de Seguro, no segmento S2, em todo o território nacional.
Com a autorização, a companhia passa a estar habilitada a operar com esse mecanismo em todo o país, dentro das regras estabelecidas do setor.
A norma também ratifica que o capital social da companhia é de R$ 3.000.500,00, representado por 3.000.500 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.
Além disso, a portaria divulgada ainda ratifica que o controle acionário indireto e a ingerência efetiva nos negócios da BTG Pactual Sociedade Seguradora de Propósito Específico S.A são exercidos pelo Banco BTG Pactual S.A., com sede no Rio de Janeiro (RJ).