A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou, no dia 22 de maio, uma decisão referente à alteração na regulamentação do IOF que impactou diretamente os planos Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). A nova regra determinava a incidência de IOF à alíquota de 5% sobre os aportes mensais realizados nesses planos, sempre que a soma total dos valores ultrapassar R$ 50 mil no mês, mesmo quando os aportes forem distribuídos entre diferentes seguradoras ou entidades.
Segundo Francisco Galiza, professor e consultor de economia especializado em seguros e responsável pela coluna “Na Ponta do Lápis”, essa tributação representa atualmente o principal desafio enfrentado pelo VGBL, com potencial de prejudicar significativamente o desempenho do mercado. Neste cenário, o especialista destaca que os efeitos da nova medida vão além do impacto imediato sobre os aportes. Para ele, a regulamentação surge em um momento desafiador, que enfrenta obstáculos, como concorrência indireta com outros segmentos.
Para ele, um dos principais entraves está relacionado a uma questão cultural observada atualmente entre os brasileiros. A baixa adesão da população a produtos de previdência é reflexo de uma preferência por alternativas financeiras de curto prazo e alto risco, sem falar das apostas esportivas. “Há um problema de crescimento e cultural. Hoje, por exemplo, as apostas de jogos e bets faturam muito mais do que a previdência. Recentemente, saiu um número que os brasileiros gastam, em média, R$ 30 bilhões por mês em apostas. Isso me assusta muito. Então, tem um problema cultural, de crescimento e tem esse agora fiscal”, avalia.
Esse conjunto de fatores contribui para o enfraquecimento do VGBL, que já começou a apresentar sinais de retração, nos dados de junho desse ano. De acordo com Galiza, a queda foi de 50% nos aportes deste tipo de plano, se comparados os resultados somente de junho de 2025 com os de 2024, passando de R$ 14 bilhões para R$ 7 bilhões. No entanto, esse impacto mais acentuado em junho tende a ser temporário. “A impressão que fica é que as pessoas foram orientadas a não fazer depósito porque elas imaginavam que lá na frente isso ia acabar.”
De fato, a reação do mercado foi marcada por incertezas. A medida gerou forte resistência por parte de executivos e entidades representativas do setor, além de parlamentares. A proposta chegou a ser alvo de tentativas de reversão no Congresso, mas acabou mantida, alimentando um ambiente de instabilidade. Durante esse período, o impasse entre o Executivo e o Legislativo gerou um clima de espera, com muitos investidores preferindo adiar aportes até que houvesse maior clareza sobre a vigência e o alcance da nova alíquota.
Sob essa perspectiva, Galiza pontua que a retração registrada nesse mês específico não deve ser interpretada como uma tendência consolidada, mas sim como reflexo direto da indefinição que marcou a tramitação da norma. Para ele, a queda real ao longo do ano deve ficar entre 15% e 20%, e não os 50% em junho, embora ainda seja cedo para estimar um montante exato, só os próximos números irão dizer.