O incêndio em um vagão de um trem da Linha 12-Safira, operado pela Trivia Trens, interrompeu a circulação ferroviária na região do Brás, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira (23). O fogo começou por volta das 5h38, na Rua Bresser, e, segundo o Corpo de Bombeiros, não deixou vítimas. Em casos como esse, explica Alexandre Del Fiori, Gerente Técnico do Sincor-SP, a proteção pode envolver seguros voltados aos equipamentos ferroviários e coberturas de Responsabilidade Civil, dependendo das apólices contratadas pelas empresas responsáveis pela operação.
A ocorrência afetou as Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além do Serviço Expresso Aeroporto. Durante a paralisação, passageiros precisaram deixar os trens e caminhar pela via até a estação mais próxima. Segundo o Portal ICL, um passageiro afirmou que o botão de emergência não funcionou durante a ocorrência. À TV Globo, o diretor de operação da Trivia Trens, Paulo Ferreira, informou que o dispositivo é elétrico e só funciona quando o trem está energizado.
Em nota, a Trivia Trens informou que uma falha em um trem provocou, por segurança, o desligamento do sistema elétrico entre as estações Tatuapé e Brás. A concessionária afirmou que o incêndio foi controlado, acionou o Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (PAESE), com 36 ônibus para atender os passageiros afetados, solicitou ao Metrô a transferência gratuita entre as estações Tatuapé e Corinthians-Itaquera e informou que mobilizou equipes para restabelecer a operação no menor tempo possível.
Embora ainda não haja informações sobre as coberturas eventualmente contratadas pela Trivia Trens ou pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) para a operação das linhas, Alexandre Del Fiori, Gerente Técnico do Sincor-SP, explica que ocorrências envolvendo equipamentos ferroviários podem contar com diferentes modalidades de seguro, conforme as coberturas contratadas.
Segundo o Gerente Técnico do Sincor-SP, o seguro mais relacionado a esse tipo de equipamento é o de Material Rodante, modalidade da carteira de Riscos Diversos, voltada à proteção de veículos ferroviários contra danos materiais decorrentes de eventos previstos na apólice.
“Esse tipo de seguro tem por objetivo indenizar o segurado dos prejuízos diretamente causados enquanto o equipamento estiver trafegando sobre trilhos ou estacionado em locais de guarda. Entre os riscos previstos podem estar incêndio, raio, explosão, descarrilamento, colisão e abalroamento”, explica Del Fiori.
O especialista ressalta que, para saber se essas coberturas poderiam ser aplicadas ao caso, é necessário conhecer os contratos firmados pelas empresas responsáveis pela operação.
“É necessário saber se a CPTM e/ou a Trivia Trens possuía esse tipo de seguro contratado. A análise dos contratos é fundamental para identificar quais coberturas estavam vigentes e quais responsabilidades estavam previstas para cada parte envolvida”, afirma.
Em relação aos passageiros, Del Fiori explica que, em situações com danos pessoais, a responsabilidade civil tende a ser atribuída, em um primeiro momento, à concessionária responsável pela prestação do serviço.
“Caso sejam verificados danos ou feridos, a responsabilidade civil por danos pessoais será, em princípio, da concessionária responsável pelo serviço. O seguro de responsabilidade civil pode cobrir esses prejuízos desde que tenha sido contratado”, ressalta.
Além das coberturas securitárias, o Gerente Técnico do Sincor-SP destaca que empresas responsáveis pelo transporte de passageiros precisam manter processos contínuos de prevenção e gerenciamento de riscos.
“A gestão de riscos é um processo contínuo de identificar, avaliar e controlar ameaças que podem prejudicar os objetivos de uma organização. O foco principal não é eliminar todos os riscos, mas tomar decisões mais seguras para proteger pessoas, bens e resultados”, afirma.
CPTM reassume operação por até 90 dias
De acordo com a CNN, após a ocorrência, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) determinou que a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) reassumisse temporariamente a operação das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além do Serviço Expresso Aeroporto, por um período inicial de até 90 dias.
Segundo a Artesp, a medida foi adotada para garantir a qualidade da prestação do serviço e prevenir falhas registradas nos primeiros dias da operação assistida sob responsabilidade da Trivia Trens. A agência também informou que instaurará um procedimento para apurar as causas das ocorrências e verificar eventuais responsabilidades da concessionária.
Durante esse período, a CPTM permanecerá responsável pela operação das linhas enquanto são avaliadas as condições do serviço e o andamento da apuração conduzida pela agência reguladora.