Fernando Haddad (PT), candidato ao governo de São Paulo, anunciou nesta quinta-feira (27) um conjunto de propostas voltadas à agricultura familiar, com foco na ampliação do crédito, proteção contra eventos climáticos extremos e modernização da produção rural paulista.
Um dos principais pontos do plano é a criação do Seguro Rural Paulista, mecanismo complementar ao seguro rural do governo federal, destinado a proteger produtores de prejuízos provocados por estiagens, geadas e outros efeitos associados às mudanças climáticas.
A proposta também prevê ampliar linhas de financiamento por meio do Feap (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista). O objetivo é reforçar recursos para custeio e investimento, permitindo a reestruturação, modernização e expansão da capacidade produtiva da agricultura familiar no estado.
Outro eixo do programa apresentado por Haddad é a renegociação de dívidas antigas de produtores rurais, além da suspensão de execuções fiscais e judiciais. A medida busca aliviar a situação financeira de agricultores familiares e criar condições para retomada ou ampliação da produção.
Na área ambiental, o plano inclui a criação do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A iniciativa deverá remunerar produtores rurais, agricultores e comunidades tradicionais que atuem na proteção, recuperação ou manejo sustentável dos recursos naturais.
Haddad também propôs uma Política Estadual de Redução do Uso de Agrotóxicos. A diretriz tem como prioridade incentivar a produção de alimentos saudáveis, com base agroecológica, além de estimular a diversificação produtiva em pequenas propriedades rurais e ampliar a produção de orgânicos.
De acordo com o programa, a redução da dependência de agrotóxicos e o incentivo à agroecologia têm como objetivo aumentar a renda e a autonomia dos produtores, especialmente no segmento da agricultura familiar.
O plano prevê ainda a recuperação dos institutos de pesquisa e das Casas de Agricultura. A proposta é revitalizar a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que passaria a ser tratada como um órgão técnico, autônomo e descentralizado.
Para os institutos de pesquisa, Haddad propôs recompor o quadro de funcionários. Já as Casas de Agricultura seriam fortalecidas como centros de difusão tecnológica, com estímulo à inovação, assistência técnica e sustentabilidade no campo.
O candidato também defendeu interromper a venda de fazendas experimentais e imóveis públicos ligados à área agrícola. A justificativa é preservar o patrimônio científico, intelectual, laboratorial e genético do estado de São Paulo.
Na frente fundiária, o plano inclui medidas relacionadas à reforma agrária. A proposta é destinar terras devolutas à criação e consolidação de assentamentos rurais, com base na previsão de distribuição de terrenos públicos estabelecida pelas Constituições Federal e Estadual.
Outra medida anunciada é a aproximação dos assentamentos estaduais com o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), em articulação com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A intenção é integrar ações estaduais e federais voltadas ao desenvolvimento territorial.
Na infraestrutura rural, Haddad propôs universalizar o acesso à telecomunicação no campo paulista. O programa prevê melhorar o sinal de telefonia celular, ampliar a internet banda larga e reforçar estruturas de rádio em áreas de difícil acesso.
O plano também defende a transição gradual da rede paulista de distribuição elétrica bifásica para trifásica. A mudança permitiria o uso de maquinário mais moderno por produtores rurais, especialmente em atividades de agroindustrialização e processamento regional de alimentos.
Por fim, Haddad incluiu no programa uma frente de transformação digital no campo. Entre as medidas estão ações de letramento digital, incentivo ao uso de inteligência artificial, agricultura de precisão e inclusão tecnológica de produtores rurais.