Por não respeitar uma decisão judicial que determina o atendimento integral do plano terapêutico de um jovem autista de 17 anos, o plano de saúde Unimed Nacional pode ter algum de seus diretores preso. Alessandra Garcia, mãe do jovem Cauã, precisa que o filho faça as 138 sessões mensais de terapia, conforme o pedido médico, mas a operadora se nega a autorizá-las, apesar de decisão judicial determinar a cobertura integral de todo o tratamento. A advogada da família, especializada em planos de saúde, Márcia Paulussi, diz que se a empresa não fornecer todas as terapias vai pedir a prisão de diretor da Unimed.
“O juiz já deu a sentença obrigando a Unimed a fornecer o tratamento integral ao Cauã e mesmo assim a Unimed descumpre a decisão não autorizado a totalidade de terapias que ele precisa. Já entramos com o pedido de cumprimento de sentença, que pode dar uma multa, mas geralmente para os planos a multa pode ser irrisória. A próxima etapa sustentar o Ato Atentatório à Dignidade da Justiça, previsto no Código de Processo Civil, no artigo 77 inciso IV. e nesse caso o juiz pode aplicar até prisão. Já tive casos assim”, explica a Márcia.
Além na negativa de cobertura a mensalidade foi reajustada em 350%, passando de R$ 697,69 para R$ 3.136,53. O paciente faz uma série de terapias em clínica de Santo André e para garantir o atendimento até agora também foi necessário recorrer à justiça, porque no início do ano a Unimed tentou o rompimento contratual unilateral. Alessandra teve que procurar a justiça para garantir o atendimento e conseguiu uma liminar. “A gente fica em um estado emocional de estresse tão grande porque tudo que a gente precisa tem que ir na justiça e agora estou com medo do meu filho ficar sem as sessões de terapia que ele precisa. O médico determinou 138 sessões, mas só liberaram 52, quando eu pedi para rever isso foram mais abusados e liberaram só 20. O juiz determinou que a Unimed tem que cobrir o plano terapêutico e não está cumprindo, agora ameaçam cancelar o plano poque eu não paguei o boleto com aumento com 350% de aumento”, lamenta a mãe.
Sobre o reajuste a advogada diz que ele é ilegal. “O plano tem que comprovar que houve aumento da sinistralidade e mesmo assim o reajuste não pode ser maior do que 20%. Acontece que o plano não conseguiu o cancelamento unilateral do plano do Cauã então aplicam esse aumento ilegal para forçar o paciente a sair”, diz Márcia Paulussi.
Em nota a Unimed diz que o plano do paciente está ativo. E diz que o reajuste é pactuado com as administradoras e seguem a lei. “Não comentamos processos ou decisões judiciais. Entretanto, esclarecemos que reajustes de planos coletivos por adesão são acordados com as administradoras e estão amparados pelas regras que regem a saúde suplementar. Por fim, informamos que o plano do beneficiário continua ativo e pode ser utilizado nos termos do contrato”. Sobre o não cumprimento do plano terapêutico, ou seja, não autorizar as 138 sessões de terapia mensais, a operadora não se manifestou.
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) também foi procurada para comentar o percentual de reajuste e sobre a negativa de cumprimento do plano terapêutico do paciente, mas até o fechamento desta matéria, não houve resposta. A matéria será atualizada assim que houver um posicionamento.