O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentou, nesta quinta-feira (15/1), um amplo pacote de medidas para reformular o sistema de saúde do país.
Batizado de “Grande Plano de Saúde”, o projeto tem como objetivo a redução dos preços de medicamentos prescritos, a diminuição dos prêmios dos planos de saúde, o aumento da transparência de preços e a responsabilização das grandes seguradoras.
A proposta, que Trump pediu ao Congresso aprovação com urgência, surge em meio a um cenário sensível: os subsídios ampliados do Affordable Care Act (Obamacare) expiraram no fim do ano passado, e as negociações entre democratas e republicanos para estender programas de benefícios de saúde seguem travadas após o recente fim do shutdown do governo federal.
Dinheiro direto ao consumidor
Um dos pontos centrais do plano é a mudança na forma de repasse dos recursos públicos. Em vez de enviar subsídios às seguradoras, como ocorre atualmente, o governo passaria a transferir o dinheiro diretamente aos cidadãos elegíveis para que eles escolham e contratem seus próprios planos de saúde.
“O governo vai pagar o dinheiro diretamente para você. Ele vai até você e, então, você compra seu próprio plano de saúde. As grandes seguradoras perdem, e o povo do nosso país ganha”, afirmou Trump durante pronunciamento.
Segundo o presidente, a medida reduziria os prêmios ao interromper pagamentos governamentais bilionários às seguradoras e ao eliminar o que ele chama de “propinas” pagas a corretores e intermediários do setor.
Pressão sobre seguradoras e hospitais
O pacote prevê novas exigências de transparência para seguradoras e prestadores de serviços de saúde. Entre elas a obrigação de divulgar, em linguagem simples, comparações de preços e coberturas, além de dados sobre:
- a porcentagem da receita destinada a indenizações, custos operacionais e lucros;
- o número de pedidos de reembolso negados e quantos são revertidos após recurso; e
- o tempo médio de espera para atendimentos de rotina.
Hospitais e seguradoras que aceitem Medicare ou Medicaid também teriam de exibir de forma visível todos os preços praticados, para evitar cobranças inesperadas e permitir que consumidores comparem custos.
Outro eixo do Grande Plano de Saúde é a formalização dos acordos de “Nação Mais Favorecida”, que buscam garantir aos norte-americanos os mesmos preços pagos por outros países desenvolvidos por medicamentos prescritos.
A proposta também amplia a lista de medicamentos seguros e comprovados disponíveis sem receita médica, com o objetivo de aumentar a concorrência e reduzir gastos com consultas e tratamentos.