O crescimento acelerado da judicialização envolvendo planos de saúde no Brasil tem acendido um alerta para consumidores, operadoras e corretores de seguros. Reajustes considerados pouco transparentes, negativas de cobertura, cancelamentos de contratos coletivos e dificuldades na resolução administrativa de conflitos têm levado milhares de beneficiários a recorrerem ao Poder Judiciário em busca da garantia de seus direitos. Para especialistas do mercado, esse cenário também evidencia a necessidade de uma atuação mais consultiva por parte dos corretores, capazes de orientar os clientes desde a contratação e reduzir a ocorrência de litígios.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, somente em 2023, foram distribuídas cerca de 219 mil novas ações relacionadas à saúde suplementar. Atualmente, o Judiciário brasileiro reúne aproximadamente 895 mil processos envolvendo o direito à saúde, incluindo demandas contra planos privados, o Sistema Único de Saúde (SUS), fornecimento de medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos.
Entre os fatores que impulsionam esse crescimento estão questionamentos sobre reajustes, negativas de cobertura, cancelamentos de contratos e conflitos envolvendo planos coletivos, especialmente os empresariais, onde não existe um índice máximo de reajuste definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Na avaliação de Josafá Ferreira Primo, proprietário da Salagah Corretora de Seguros, a judicialização é resultado de uma combinação de fatores e não pode ser atribuída apenas às operadoras ou aos consumidores.
“Existem falhas estruturais no mercado, mas também um consumidor muito mais informado sobre seus direitos. Ao mesmo tempo, muitos corretores ainda não se preocupam em orientar de forma clara o beneficiário sobre o funcionamento do plano, suas limitações e possibilidades.”
Segundo ele, um dos principais focos de conflito está na falta de transparência dos reajustes aplicados aos contratos coletivos empresariais.
“O cliente recebe um reajuste elevado e muitas vezes não sabe se ele decorre da sinistralidade, da variação do custo médico-hospitalar ou de outros fatores. Essa falta de clareza gera insegurança e acaba levando muitos consumidores à Justiça para entender como aquele percentual foi calculado.”
As negativas de cobertura também figuram entre as principais causas de judicialização. Para Josafá, atrasos nas autorizações, divergências sobre procedimentos e falhas na comunicação entre operadoras, prestadores e beneficiários acabam tornando o processo judicial o único caminho para muitos pacientes.
Outro ponto destacado pelo especialista é a mudança no perfil do consumidor.
“Hoje o cliente pesquisa o rol da ANS, entende melhor seus direitos, acompanha conteúdos produzidos por advogados e sabe que uma ação judicial pode garantir uma resposta rápida. O acesso à informação mudou completamente esse cenário.”
Nesse contexto, Josafá acredita que o corretor assume um papel cada vez mais estratégico na prevenção dos conflitos.
“Se a maior parte das disputas nasce da falta de informação ou de expectativas equivocadas, o corretor precisa ser o bombeiro antes do incêndio. É necessário explicar como funcionam os reajustes, as coberturas, as carências e registrar todas essas orientações.”
Para ele, a evolução da atividade passa pela mudança de posicionamento dos profissionais da corretagem.
“Quem apenas vende plano ficará cada vez mais exposto aos problemas. O corretor que atua como consultor de saúde, esclarece dúvidas, acompanha o cliente e faz gestão do risco entrega muito mais valor. Cliente bem informado processa menos e permanece mais tempo na carteira.”
Especialistas apontam que reduzir a judicialização passa por medidas como maior transparência na definição dos reajustes, fortalecimento da mediação entre consumidores e operadoras, fiscalização mais efetiva dos contratos, ampliação das informações disponibilizadas aos beneficiários e incentivo à resolução administrativa dos conflitos antes que eles cheguem ao Judiciário.
Para o mercado de seguros, o avanço das ações judiciais reforça que informação, acompanhamento e consultoria deixaram de ser diferenciais e passaram a ser elementos essenciais para construir relações mais transparentes entre beneficiários, operadoras e corretores.