A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que obriga os planos de saúde a custearem as despesas com a acompanhante escolhida pela gestante durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato.
A proposta ainda exige que eventual renúncia ao direito de ter uma acompanhante deverá ser feita por escrito, após a mulher ser orientada quanto a essa prerrogativa. Se deixar de prestar tais informações, inclusive em linguagem adequada para as mulheres indígenas, o estabecimento estará sujeito a penalizações por infração sanitária, como a de interdição ou o de cancelamento de autorização e alvará de funcionamento.
Ao ler o relatório da senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, lembrou que a lei já garante o direito de um acompanhante para as mulheres durante o atendimento médico. Mas, segundo ela, o projeto é meritório, ao deixar claro que a medida valerá durante o parto e ao prever punições ao estabelecimento que não prestar as devidas informações sobre esse direito.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a presença de um acompanhante durante o trabalho de parto e durante o parto, já que há vasta evidência científica de que essa medida melhora os desfechos da assistência à gestante e no período perinatal – inclusive reduz o uso de medicamentos e de intervenções médicas -, bem como aumenta a satisfação da mulher com os serviços de saúde.
O senador Doutor Hiran, do Progressistas de Roraima, que é médico, considera importante que o acompanhante esteja preparado para desempenhar sua função. por exemplo, às vezes a gente está operando um olho e tem uma pessoa que acompanha – tem muitas pessoas que pedem para acompanhar, e a gente deixa acompanhar. Aí dá um pequeno sangramento na cirurgia.
O paciente está ouvindo, a cirurgia é feita com anestesia local. Uma exclamação de alguém que está acompanhando assim: “Nossa, por que está sangrando tanto?”. Imaginem quem está lá embaixo cobertinho só com um olho e uma luz intensa nesse olho. A pessoa que está lá embaixo também vai ficar completamente apavorada do que está acontecendo. Então, às vezes é bom que a gente sempre prepare com cuidado aquele que vai acompanhar nesses procedimentos. A proposta seguiu para análise da Câmara dos Deputados.