Devido à pandemia causada pela COVID-19 e as medidas de isolamento social adotadas em todo país, as Secretarias de Fazenda de alguns estados anunciaram mudanças nos calendários de pagamento do IPVA e nas datas de licenciamento dos veículos. Desta forma, no mês de outubro acontece o vencimento do Seguro DPVAT para proprietários de veículos em diversas categorias e com diferentes finais de placa em nove estados: Amapá, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Para conferir as informações sobre como pagar o Seguro DPVAT, de acordo com o estado, clique aqui.
O calendário completo com as datas, que são definidas pelas Secretaria da Fazenda de cada Estado, pode ser consultado diretamente no site da Seguradora Líder, bastando clicar aqui. Vale lembrar que o pagamento do Seguro DPVAT segue o vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPVA e a quitação é condição obrigatória para que os proprietários de veículos façam o seu licenciamento anual. No caso de veículos isentos do imposto, o pagamento do seguro deve ser feito juntamente com o emplacamento ou no momento do licenciamento anual.
Para os estados nos quais o prazo de vencimento já passou, a Seguradora Líder enfatiza que o Seguro DPVAT pode ser quitado a qualquer momento, sem aplicação de multas ou juros. Também é importante lembrar que o motorista inadimplente perde o direito à indenização em caso de acidente no trânsito.
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