Obras públicas paradas: como o Seguro Garantia pode ajudar a evitar prejuízos?

Obras públicas inacabadas representam recursos que deixam de cumprir sua finalidade e serviços que não chegam à população. Nesse cenário, o Seguro Garantia pode proteger o poder público diante do descumprimento de contratos e, em determinadas situações, contribuir para a retomada e conclusão dos projetos.

Para Alexandre Dominguez, CEO da Seguradora ALM, a atuação da seguradora não deve começar apenas quando a obra já está em risco de paralisação. A análise prévia e o acompanhamento da execução são fundamentais.

“Uma obra parada representa desperdício de recursos e, sobretudo, um serviço que deixa de chegar à população. O Seguro Garantia ajuda a proteger o órgão contratante caso a empresa responsável não cumpra suas obrigações. Dependendo do contrato e da cobertura, a seguradora pode indenizar o prejuízo ou assumir medidas para viabilizar a conclusão da obra.”

Segundo o executivo, esse trabalho começa antes da emissão da apólice. “Uma boa análise do risco, feita antes da emissão da apólice, e o acompanhamento da execução são fundamentais. Para nós, a garantia exige responsabilidade desde o primeiro dia.”

Para os órgãos públicos, o Seguro Garantia oferece proteção financeira diante do eventual descumprimento contratual. Para as empresas, pode ser uma alternativa à fiança bancária, preservando recursos para a execução do projeto, algo especialmente relevante para pequenas e médias empresas.

“Para a empresa contratada, o Seguro Garantia pode ser uma alternativa à fiança bancária, com condições que preservem sua capacidade financeira para executar o projeto. Esse ponto é especialmente relevante para pequenas e médias empresas.”

Dominguez também destaca que Seguro Garantia e fiança bancária não são a mesma solução e que o mercado não está restrito às grandes companhias. Outro equívoco é pensar que o seguro se resume ao pagamento de uma indenização.

“Em determinadas contratações, a possibilidade de retomada e conclusão da obra também pode estar prevista. É isso que mais importa para a sociedade: ver o projeto entregue.”

O Seguro Garantia está presente em contratos de obras e serviços de engenharia, como pavimentação, saneamento e construção de estruturas públicas. A Lei de Licitações também prevê, em determinadas condições, a contratação com cláusula de retomada, aproximando a garantia do objetivo final do contrato: concluir a obra.

Para o corretor, empresas de construção e engenharia que participam ou pretendem participar de licitações representam potenciais oportunidades.

“O primeiro passo é olhar para os clientes que já atende. Muitas empresas de engenharia e construção participam de licitações ou querem começar a participar, mas ainda precisam de orientação sobre as garantias exigidas nos editais.”

Nesse processo, o corretor pode identificar a demanda, entender as necessidades da empresa e buscar apoio técnico para estruturar a operação.

“Na ALM, temos um olhar atento às PMEs e trabalhamos para dar agilidade a essa jornada, desde a análise do limite até a emissão da apólice. Queremos estar próximos tanto do corretor que já atua em Garantia quanto daquele que deseja entrar nesse mercado.”

Assim, além de proteger contratos públicos, o Seguro Garantia pode representar uma frente de negócios para corretores que acompanham empresas de engenharia e construção e desejam ampliar sua atuação nesse segmento.