A Reforma do Seguro será realizada pelo Governo Lula até 2006. Entre as principais mudanças, estão previstas a criação de um único órgão regulador, ligado ao Ministério da Fazenda, e a abertura do mercado para outras empresas de resseguro, hoje monopólio da estatal IRB Brasil. Quem explica as mudanças que o Governo pretende realizar no mercado segurador é o presidente do IRB, Lídio Duarte. Ele revela ainda que o Brasil deve caminhar para se firmar como pólo de seguros e resseguros da América Latina, com sede na cidade do Rio de Janeiro.
O IRB é uma estatal controlada pela União, mas que tem como sócias as seguradoras que operam no Brasil. É a única resseguradora do País, criada em 1939. Sua função é ser a seguradora das seguradoras, cobrindo a maior parte das grandes apólices, como os seguros das plataformas de petróleo da Petrobras, siderúrgicas e companhias aéreas, cada uma superior a US$ 24 milhões.
Lídio Duarte explica a nova posição do Governo a respeito do IRB. Ao contrário de Fernando Henrique, que pretendia privatizar a empresa, a idéia agora é prepará-la para enfrentar a concorrência, após a Reforma do Seguro. O objetivo é abrir o mercado, mas sem privatizar o IRB, e mantendo-o na liderança.
“Um dos fatores mais importantes para a escolha do ressegurador é a capacidade patrimonial e sua velocidade de pagar sinistros. Esses fatores, aliados ao conhecimento do mercado local, relacionamento antigo, orientação técnica, trará vantagem competitiva. No mercado aberto, o IRB deverá se posicionar na liderança”, aposta.
Devido a essa Torre de Babel dos seguros, Lídio Duarte acha natural que a supervisão de atividades de mesma natureza seja feito por um mesmo órgão, ligado ao Ministério da Fazenda.
Quanto ao resseguro, defende a concorrência, mas a legislação “também vai estabelecer regras claras de investimento”, para não pôr em risco a saúde financeira das seguradoras.
Autor: Lúcio Santos