O 2º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio tratará sobre os mecanismos que garantem apoio aos agricultores
O Plano Safra 2021/2022 conta com um total de R$ 251,22 bilhões de crédito rural. Em oito meses de safra (julho de 2021 a fevereiro de 2022), foram financiados mais de 1200 contratos de crédito rural, num valor de R$ 188,4 bilhões, o que representa um crescimento de 30%, ante ao mesmo período da safra 2020/2021. Apesar do montante expressivo, o crédito rural advindo das fontes públicas não é suficiente para atender todas as demandas do agronegócio brasileiro. Com isso, o setor necessita buscar recursos no mercado financeiro e de capitais.
Nesse sentido, existe uma exigência, cada vez maior, por parte de investidores e bancos nacionais e internacionais, de que as atividades do agro estejam alinhadas ao bom desenvolvimento humano, ou seja, que atendam conceitos internacionais de ESG (Environmental, Social and Governance).
Para trazer uma avaliação sobre o ESG, com um olhar em todos os pilares, o 2º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio (CBDA) contará com o painel Crédito Privado, Seguro e ESG. O evento do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) acontecerá no dia 6 de abril, em formato virtual. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site oficial.
O painel também tratará sobre os mecanismos que permitam garantir maior proteção aos produtores de um dos sustentadores da segurança alimentar mundial. É importante lembrar ainda que os últimos anos demonstraram que as perdas de safra são muito sérias e precisam ser sempre consideradas e afastadas, da melhor maneira, dos recursos e dos impactos dos produtores rurais brasileiros.
Entre os debatedores estão Fabiana Alves, diretora da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) e diretora executiva do Rabobank Brasil; Fernando Rodriguez Uslenghi, diretor da Control Union Brasil; advogada Gisele Cecatto, consultora de Sustentabilidade Corporativa; e Rogério Boueri, subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia. Tiago Lessa, sócio do Pinheiro Neto Advogados, será o moderador do debate.
Composto por mais três painéis: Licenciamento e Compliance Ambiental; Regularização Fundiária; Defensivos Agrícolas, o Congresso evidenciará a importância de se debater os desafios jurídicos e regulatórios dos Sistemas Agroindustriais (SAGs), a fim de sustentar a competitividade do setor em uma economia global e corroborar para seu desenvolvimento mercadológico e tecnológico.