Emissões do seguro DPEM crescem 82,5% e Akad Seguros projeta avançar mais 50% até o fim de 2026

A Akad Seguros, única seguradora autorizada a operar o Seguro DPEM (Danos Pessoais Causados por Embarcações) no Brasil, projeta crescer 50% no volume de emissões mensais até dezembro de 2026 e atingir R$ 15 milhões em prêmios no segmento. Após ampliar em 82,5% a emissão de bilhetes entre julho de 2025 e maio de 2026, na comparação com os 12 meses anteriores, a companhia pretende alcançar a marca de 100 mil bilhetes emitidos por mês, ampliando a cobertura de passageiros, tripulantes e terceiros em embarcações de todo o país.

Os resultados recentes sustentam essa projeção. Entre julho de 2024 e julho de 2025, a seguradora emitiu mais de 200 mil bilhetes no período. Já no período subsequente, de julho de 2025 até o momento atual, o volume saltou para 365 mil bilhetes, o que representa um crescimento de 82,5% em novas emissões em menos de 12 meses. Atualmente, a Akad mantém uma média que varia entre 15 mil e 20 mil bilhetes por mês.

Parte desse crescimento está associada à digitalização da operação. A Akad assumiu a operação valendo-se de seu know-how tecnológico e firmou uma parceria com a plataforma RBM. Juntas, as empresas estruturaram um sistema 100% online e antifraude que reduziu a inadimplência a zero e passou a liberar a apólice em poucos minutos após o pagamento.

Segundo Lucas Mariano, diretor de Tecnologia (CTO) da Akad Seguros, o principal desafio histórico do DPEM sempre esteve relacionado à operação e ao acesso ao produto. “Ao digitalizar o processo de contratação e validação, conseguimos tornar o seguro mais simples para corretores e proprietários de embarcações, além de ampliar o alcance da cobertura em todo o território nacional. Mais do que uma exigência regulatória, o DPEM exerce um papel importante de proteção financeira para passageiros, tripulantes e comunidades que dependem das embarcações para transporte e geração de renda”, afirma.

O potencial de expansão é relevante. O Brasil conta com uma frota de mais de 1 milhão de embarcações registradas. Desse total, a carteira da Akad abrange cerca de 25% do mercado, somando 255 mil bilhetes ativos. Entre as embarcações que mais contratam seguro estão aquelas destinadas ao lazer. Cerca de 90% das embarcações com seguro são classificadas na categoria de recreio. A maior parte da frota cadastrada está em São Paulo, com 25% do total, seguido pelo Rio de Janeiro com 11% e pelo Paraná com 9,5%. Os outros estados respondem juntos por 54,5%.

A baixa adesão histórica de parte da frota é explicada por dois fatores principais. O primeiro é o hiato de oito anos, entre 2016 e 2024, em que o seguro teve sua obrigatoriedade suspensa por falta de seguradoras interessadas, fazendo com que muitas empresas e proprietários de embarcações ainda desconhecem a atual exigência da legislação. O segundo motivo é o descasamento de prazos regulatórios, pois a apólice do seguro DPEM vence anualmente, enquanto o Título de Inscrição da Embarcação (TIE), emitido pela Marinha, tem validade de cinco anos, fazendo com que muitos donos de barcos esqueçam de renovar a proteção nos anos intermediários.

A expectativa da companhia é que o avanço da fiscalização e a maior conscientização sobre a obrigatoriedade do seguro contribuam para ampliar a adesão nos próximos anos. Proprietários flagrados sem a cobertura em blitz e inspeções ficam sujeitos a uma multa equivalente a duas vezes o valor tabelado do seguro, além da obrigação de quitar retroativamente todo o período em que navegaram sem proteção. A irregularidade também traz prejuízos comerciais, impedindo a participação em licitações públicas e a prestação de serviços para empresas privadas.

“Ainda existe um desconhecimento relevante sobre a obrigatoriedade do DPEM, especialmente após o período em que o seguro deixou de ser exigido. À medida que a fiscalização aumenta e os proprietários voltam a se familiarizar com a legislação, a tendência é que a cobertura avance e alcance uma parcela cada vez maior da frota brasileira”, reforça Mariano.

Mais do que um seguro obrigatório: quem o DPEM protege na prática

Embora seja frequentemente comparado ao antigo DPVAT, o Seguro DPEM não protege a embarcação, mas sim as pessoas envolvidas em acidentes náuticos. A cobertura é obrigatória para todos os proprietários ou armadores de embarcações nacionais ou estrangeiras sujeitas à inscrição nas Capitanias dos Portos e garante indenizações independentemente da apuração de culpa.

Em caso de acidente, o seguro prevê indenização de R$13.500 por morte, até R$13.500 por invalidez permanente, conforme o grau da lesão, e reembolso de até R$2.700 para despesas médicas e suplementares. A indenização é paga mediante apresentação de documentação simples que comprove o acidente e os danos decorrentes.

O DPEM não cobre danos ao casco da embarcação, equipamentos ou prejuízos materiais, tampouco danos morais, multas ou fianças. Para esse tipo de proteção, o proprietário deve contratar um seguro específico de casco. A apólice do DPEM tem validade de um ano e deve ser renovada anualmente. Navegar sem o seguro vigente constitui infração à legislação.