O recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de câmbio pode gerar um impacto bilionário no setor de seguros e resseguros do Brasil, segundo o presidente da Daycoval Seguros em entrevista para o Valor Econômico, Jorge Sant’Anna. A elevação da alíquota de 0,38% para 3,5% representa, segundo ele, um custo adicional de cerca de R$ 800 milhões para o mercado, comprometendo a capacidade das companhias de assumir grandes riscos a partir do próximo ano.
“Isso deve impactar a capacidade das companhias de assumir grandes riscos a partir do próximo ano, justamente em um momento de forte demanda por projetos de infraestrutura”, afirmou Sant’Anna. Para o Valor Econômico, Jorge também lembrou que o aumento do IOF já enfrenta forte resistência no Congresso e pode ser derrubado nas próximas semanas, após a aprovação do regime de urgência de um projeto que suspende o decreto do governo.
O resseguro, mecanismo que permite às seguradoras transferirem parte dos riscos para outras companhias, é especialmente utilizado em seguros de grandes riscos, como seguro garantia judicial, seguro de obras e cobertura de atividades em setores como óleo, gás e petróleo. Segundo Sant’Anna, o mercado brasileiro depende fortemente da atuação de resseguradoras estrangeiras, o que eleva ainda mais a preocupação com o novo custo tributário.
Antes da mudança, as seguradoras recolhiam trimestralmente 0,38% de IOF sobre os valores cedidos para resseguro. Com a nova alíquota, esse percentual pode subir para 3,5%. De acordo com dados da Susep, em 2024 as seguradoras brasileiras cederam R$ 26,3 bilhões em resseguros, sendo R$ 11,2 bilhões para resseguradoras internacionais. Além disso, outros R$ 7,5 bilhões foram repassados por resseguradoras locais para empresas estrangeiras por meio da retrocessão. É sobre esses montantes que incidirá o novo imposto.
“Não é algo que possa ser negociado com os resseguradores, que já estão ressabiados com o Brasil há alguns anos, desde a crise provocada pelo caso Americanas e com a crise do agronegócio, que fizeram com que eles perdessem dinheiro em seguro de crédito e fiança”, destacou o Executivo para o portal de notícias Valor Econômico.
Outro fator de preocupação, segundo Sant’Anna, é a diferença entre a forma de contabilização dos prêmios e a incidência do imposto. Enquanto os prêmios são diluídos ao longo de períodos que podem chegar a cinco anos, o IOF será cobrado anualmente, pressionando o fluxo de caixa das seguradoras. “Por mais que a seguradora aumente o preço, nunca será proporcional”, disse.
O impacto da medida do governo também se estende à previdência privada. Segundo estimativas da Confederação Nacional de Seguros (CNseg) e da Federação Nacional de Previdência Privada (Fenaprevi), a indústria pode perder cerca de R$ 50 bilhões por ano em arrecadação, o que representa uma perda acumulada de R$ 500 bilhões em uma década, caso o aumento do IOF seja mantido.