A Arena Fonte Nova, em Salvador, passou a se chamar Arena Acelen Fonte Nova após um acordo de naming rights com a empresa de energia Acelen, válido até março de 2028. O estádio recebe partidas de futebol, shows e outros eventos de grande porte e também será uma das sedes da Copa do Mundo Feminina de 2027. A mudança chama atenção para uma questão importante: quais seguros protegem a estrutura, o público e os responsáveis pela realização desses eventos?
Uma grande arena concentra diferentes riscos, desde incêndios, explosões e danos estruturais até acidentes envolvendo torcedores, artistas, atletas e prestadores de serviço. Também existe a possibilidade de interrupção das atividades, com perda de receita, cancelamento de eventos e descumprimento de contratos.
De acordo com Liciane da Luz, Head de Negócios da Atleta Seguro, não existe uma única apólice capaz de proteger toda a operação de um estádio. A contratação deve considerar as características do empreendimento e as atividades realizadas no local.
A responsabilidade por danos ao público depende das circunstâncias do acidente e das atribuições de cada envolvido. Em eventos esportivos, a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) estabelece que a organização esportiva diretamente responsável pela realização do evento e seus dirigentes respondam pela segurança dos espectadores, sem prejuízo das regras do Código de Defesa do Consumidor.
O artigo 150 também prevê seguro de acidentes pessoais para o espectador que possui ingresso, com validade a partir de sua entrada no estádio.
Na prática, a análise exige observar toda a cadeia de responsabilidades. A administração da arena, os organizadores, clubes, produtores e fornecedores podem ter obrigações diferentes, conforme os contratos e serviços prestados.
Nesse contexto, o seguro de responsabilidade civil pode proteger o responsável por uma atividade diante de reclamações de terceiros por danos pelos quais seja legalmente responsabilizado, respeitando os limites e as condições da apólice.
Liciane destaca que um acidente dentro do estádio não significa, automaticamente, que a responsabilidade será da administração da arena. É necessário identificar quem respondia pela operação, segurança, montagem de estruturas, equipamentos ou serviço que provocou o dano.
Por isso, os contratos entre arena, clubes, produtores e fornecedores precisam estar alinhados ao programa de seguros. Entre as proteções que podem ser avaliadas estão o seguro patrimonial, para danos à estrutura e aos bens; coberturas de responsabilidade civil, para prejuízos causados a terceiros; e garantias específicas para equipamentos, máquinas e sistemas utilizados na operação.
Também podem ser consideradas coberturas de interrupção de negócios, conforme as condições de contratação, para situações em que um dano coberto impeça o funcionamento do empreendimento e provoque perda de receita.
Os eventos realizados no estádio também podem exigir seguros próprios. Um show, por exemplo, envolve estruturas temporárias, equipamentos de som e iluminação e equipes técnicas diferentes das presentes em uma partida de futebol. Por isso, cada programação precisa ser analisada individualmente.
Para Liciane, o trabalho do corretor deve começar pelo entendimento da operação. É necessário conhecer a capacidade de público, a frequência e o perfil dos eventos, as características da estrutura, os equipamentos utilizados e os serviços terceirizados.
Também é importante verificar as responsabilidades previstas nos contratos, possíveis exigências de seguro, limites mínimos de cobertura e inclusão de terceiros como segurados adicionais.
Outro cuidado é avaliar o acúmulo de riscos. Uma arena mantém atividades permanentes e pode receber estruturas montadas exclusivamente para determinado evento. Essas exposições precisam ser analisadas em conjunto para evitar lacunas ou sobreposição de coberturas.
Os limites contratados também devem ser compatíveis com a dimensão da operação. Um estádio que recebe dezenas de milhares de pessoas apresenta uma exposição diferente daquela de um evento de pequeno porte.
“O seguro para uma grande arena precisa ser pensado como um programa de proteção e não como uma simples apólice. Quando falamos de um estádio que recebe futebol, shows e grandes eventos internacionais, temos diferentes operações acontecendo no mesmo espaço, com responsabilidades distintas e exposições que mudam de acordo com cada evento”, afirma Liciane.
Para a especialista, o corretor tem papel fundamental na identificação dos riscos e na construção de uma proteção compatível com a dimensão do empreendimento.