A Superintendência de Seguros Privados (Susep) está estudando os efeitos das regras de “open banking” propostas pelo Banco Central e seus potenciais desdobramentos para o mercado segurador, afirmou o diretor da autarquia Vinicius Brando, em palestra no evento Promovendo o Futuro do Mercado de Capitais – 43 Anos da Lei de Mercado de Capitais.
O tema está em fase inicial de estudo dentro da agenda de inovação da autarquia, que hoje tem como carro-chefe a implementação das regras de “sandbox” regulatório e da apólice eletrônica. “Saiu a consulta do Banco Central, a gente está tentando entender a proposta e seus efeitos no mercado de seguros”, disse Brandi.
O sistema de “open banking” vai permitir o compartilhamento de dados bancários de clientes.
O BC abriu consulta pública sobre o sistema na semana passada, que seguirá até o dia 31 de janeiro de 2020.
Os dados bancários vão passar a pertencer aos clientes e não às instituições financeiras, o que deve fomentar a concorrência no setor. O “open insurance” vai na mesma linha.
No caso da Susep, ainda não há definição sobre uma eventual regulamentação do tema. O “open insurance” é uma tendência global e sua adoção está mais avançada em locais como Reino Unido, Austrália e Estados Unidos.
As iniciativas regulatórias da Susep ligadas à inovação incluem o estabelecimento de regras do “sandbox” – ambiente regulatório experimental – e da apólice eletrônica – que permitirá que o produto de seguro seja registrado e tenha suas informações em uma base centralizada.
Ambos os marcos regulatórios estão em consulta pública e, segundo Brandi, a perspectiva é que sejam publicados no primeiro trimestre de 2020.
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