O Rio Grande do Sul prepara o lançamento de dois fundos com aporte inicial de R$ 402 milhões para ampliar o financiamento de empresas e estimular a oferta de seguros contra eventos climáticos nesta segunda-feira (21). As iniciativas integram uma estratégia de atração de investimentos que busca antecipar mudanças nos incentivos estaduais com a reforma tributária
O maior instrumento, o Fundo Fácil RS, terá R$ 300 milhões para comprar até 40% das debêntures emitidas por empresas que invistam no estado. A expectativa é viabilizar aproximadamente R$ 750 milhões em investimentos, com a participação de recursos privados.
Outros R$ 102 milhões serão destinados ao Fundo Gaúcho de Riscos Climáticos, que poderá adquirir Letras de Risco de Seguro (LRS) vinculadas a eventos climáticos no território gaúcho. Segundo a Secretaria da Fazenda, a previsão inicial contempla seguros residenciais e de prédios públicos.
Em entrevista ao Money Times, Eduardo Lorea, vice-presidente da Invest RS, afirma que o estado quer antecipar a adaptação de sua política de incentivos à reforma tributária. A proposta é ampliar o uso de instrumentos financeiros para atrair investimentos, com os dois fundos como primeiros passos dessa estratégia.
Como funcionará o Fundo Fácil RS
O Fundo Fácil pretende estimular o acesso de empresas com faturamento de até R$ 500 milhões ao mercado de capitais, por meio do regime simplificado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O estado atuará como investidor-âncora na aquisição de debêntures — títulos de dívida emitidos por empresas. Para que o fundo compre até 40% de uma emissão, o mercado deverá absorver os outros 60%, esclarece a Fazenda.
Segundo Lorea, a expectativa é atrair, entre outros investidores, bancos comerciais. O executivo vê potencial para que as companhias obtenham financiamento mais barato e com menor dependência de garantias reais, como imóveis e equipamentos.
A vantagem, porém, dependerá de cada emissão. A Fazenda ressalta que juros, prazos e garantias serão definidos conforme o plano de negócios e os riscos da operação.
“O número não dá para dizer porque vai depender do custo de estruturação dele, da oferta que ele fizer”, afirma Lorea sobre uma eventual redução do custo da dívida.
O executivo diz que empresas de agroindústria, armazenagem e processamento poderão acessar o mecanismo desde que atendam aos requisitos.
Entre os critérios citados estão a constituição como sociedade anônima, demonstrações auditadas e o enquadramento nos setores prioritários do plano de desenvolvimento econômico estadual.
Segundo a Fazenda, o Fundo Fácil ainda está em estruturação e deve ficar disponível em algumas semanas, com recursos da Cadip já reservados.
Seguros climáticos: mais oferta, mas com risco de perdas
No fundo climático, a proposta é compartilhar riscos com o mercado segurador para estimular a oferta de coberturas. A expectativa da Fazenda é que esse mecanismo também contribua para reduzir os prêmios — os valores pagos pelos segurados.
Inicialmente, estão previstos seguros para residências e prédios públicos. A ampliação para outros setores é uma intenção, ainda sem condições detalhadas.
O instrumento já existe e, segundo a secretaria, pode começar a operar, com aporte da Cadip previsto ainda para setembro.
A Fazenda explica que, nas apólices vinculadas às LRS, parte do risco ficará com a seguradora e parte com o fundo. Os cotistas receberão rendimentos, mas poderão sofrer perdas parciais ou totais em caso de catástrofe.
No Fundo Fácil, a capacidade de pagamento e as garantias das empresas serão avaliadas pelo gestor e pelos investidores privados. Em caso de inadimplência, serão acionadas as garantias previstas em cada operação.
Estratégia mira crescimento de 3% ao ano
Os instrumentos fazem parte de uma política mais ampla de desenvolvimento econômico. Segundo Lorea, o estado pretende elevar o crescimento médio do PIB de 1,5% ao ano, registrado nas últimas duas décadas conforme os números citados pelo executivo, para 3% ao ano nas próximas décadas.
A estratégia prevê um fundo estratégico que funcionará como um fundo de fundos, com recursos direcionados a diferentes setores. Seu desenho inclui uma câmara técnica para avaliar as propostas, estabelecer objetivos e acompanhar os resultados.
Lorea afirma ainda que a experiência com a tragédia climática levou o estado a incorporar critérios de resiliência ao planejamento econômico e de infraestrutura.
A antecipação dos novos instrumentos, segundo ele, permitirá testar e aperfeiçoar o modelo de incentivos: “Começar antes para errar antes e acertar antes também”.