Senador Jader Barbalho é o relator da medida; projeto estava parado desde 2017 no Senado, mas por iniciativa do governo federal foi desarquivado neste ano
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (18) que o relatório marco dos seguros será concluído nesta semana. Na sequência, o petista se reúne com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que a votação seja pautada.
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) é o relator da medida. O projeto estava parado desde 2017 no Senado, mas por iniciativa do governo federal foi desarquivado em abril deste ano.
Haddad comentava a possibilidade de o governo elevar o orçamento para subvenção ao prêmio do seguro rural — indicada anteriormente pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
O petista destacou que este tipo de remanejamento orçamentário é atribuição do Ministério do Planejamento. Mas se comprometeu a votar favoravelmente ao tema caso ele vá à Junta de Execução Orçamentária (JEO).
“Na JEO, se a demanda chegar, me comprometi a votar favoravelmente. A votação da nova Lei de Seguros no Brasil é importante neste sentido também. A probabilidade de termos mais eventos climáticos, seca e enchente, aumenta nos próximos anos”, disse.
“Precisamos ter uma Lei de Seguros mais moderna para garantir que quem comprar uma apólice ter sua indenização respeitada”, completou.
Ao apresentar agenda de reformas microeconômicas, o secretário da Fazenda Marcos Pinto destacou que os mercados de seguros apresentam “oportunidades” robustas e podem ser representativos como fonte de recursos para investimentos produtivos.
Nesta quarta-feira, o ministro recebe na Fazenda membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Questionado sobre a pauta da reunião, ele disse não haver indicação sobre os tópicos a serem abordados.
Sem confirmar que os assuntos serão tocados, Haddad destacou que capítulo de bioeconomia do Plano de Transição Ecológica do governo tem a produção de alimentos orgânicos como “componente forte”. Disse também que desenha o Plano Safra do ano que vem, que também se relaciona com a pauta verde.