O recall de veículos é uma ferramenta de segurança criada para corrigir falhas identificadas pelas montadoras antes que elas provoquem acidentes. Apesar de ser uma medida preventiva, muitos motoristas ainda têm dúvidas sobre os reflexos dessa convocação no seguro do automóvel, principalmente quando o reparo não é realizado por esquecimento ou até mesmo por falta de conhecimento da campanha.
A discussão voltou à pauta após a Volkswagen convocar mais de 150 mil veículos dos modelos Polo, Polo Track, Tera, Nivus, T-Cross e Virtus para substituição da alavanca do freio de estacionamento. Segundo a fabricante, o componente pode apresentar falha e impedir o travamento adequado do veículo, aumentando o risco de movimentação involuntária quando estacionado.
Para Fred Almeida, sócio da BMEX Group, advogado e professor da ENS, o simples fato de um veículo participar de uma campanha de recall não altera automaticamente a forma como as seguradoras avaliam o risco nem interfere na contratação da apólice. Segundo ele, o recall deve ser encarado como uma ferramenta de prevenção, criada justamente para reduzir a ocorrência de acidentes.
” O simples fato de um veículo entrar em recall não faz com que ele passe automaticamente a ser considerado um risco maior pelas seguradoras, nem provoca mudanças imediatas na subscrição ou no preço do seguro. O recall é, na verdade, uma ferramenta de gestão de risco. A própria montadora identificou uma falha e está chamando os proprietários para corrigi-la antes que ela resulte em acidentes”, explica.
O especialista ressalta, no entanto, que a campanha pode ganhar importância quando ocorre um acidente relacionado diretamente ao defeito apontado pela fabricante. Nesses casos, durante a regulação do sinistro, a seguradora poderá verificar se o veículo havia sido convocado, se o reparo foi realizado e se existe relação entre a falha e o evento.
Cada sinistro é analisado individualmente
Entre as principais dúvidas dos consumidores está a possibilidade de perder a indenização caso o recall não tenha sido realizado. Segundo Almeida, essa interpretação está longe de ser automática.
De acordo com ele, esquecer de levar o veículo para o reparo ou até mesmo desconhecer a existência da campanha não significa, por si só, a perda da cobertura securitária. “Cada caso é analisado individualmente. Não existe uma regra segundo a qual ‘não fez o recall, perdeu a cobertura'”, afirma.
O advogado explica que, para discutir uma eventual negativa de indenização, a seguradora precisaria comprovar que existe relação entre o defeito apontado no recall e o acidente, além de verificar se houve agravamento consciente do risco por parte do segurado.
“Para que uma seguradora possa discutir uma eventual negativa, ela precisaria demonstrar que existe relação entre o defeito objeto do recall e o acidente, além de avaliar se houve um agravamento relevante e consciente do risco pelo segurado”, destaca.
Segundo Almeida, a situação de um motorista que recebeu diversas notificações da montadora e optou por não realizar o reparo é diferente daquela vivida por quem sequer teve conhecimento da campanha ou sofreu um acidente sem qualquer relação com o componente defeituoso.
“Imagine um proprietário que foi comunicado diversas vezes sobre um defeito grave, deixou de realizar o reparo por meses e justamente esse defeito provocou o acidente. É uma situação completamente diferente daquela em que o proprietário sequer tinha conhecimento da campanha ou em que o acidente não tem qualquer relação com o item objeto do recall”, observa.
Por isso, ele reforça que a análise técnica é indispensável para a decisão da seguradora.
“Não há espaço para soluções automáticas. O que existe é uma análise técnica do caso concreto, considerando as circunstâncias do acidente, o comportamento do segurado e o nexo entre o defeito e o dano”, completa.
Papel preventivo das seguradoras e dos corretores
Na avaliação de Almeida, o recall também evidencia que o mercado de seguros pode atuar antes mesmo da ocorrência dos acidentes.
Segundo ele, seguradoras e corretores possuem canais de relacionamento que podem ser utilizados para alertar clientes sobre campanhas importantes e incentivar a realização dos reparos dentro do prazo recomendado.
“O mercado de seguros não pode atuar apenas depois que o acidente acontece. Ele também tem um papel importante na prevenção. As seguradoras podem utilizar seus canais de comunicação para alertar clientes sobre campanhas relevantes de recall. Já o corretor, que é quem mantém o relacionamento mais próximo com o segurado, pode orientar, lembrar e reforçar a importância de realizar o reparo o quanto antes”, afirma.
Embora a responsabilidade legal pela convocação continue sendo da montadora, o especialista acredita que uma atuação integrada beneficia todos os envolvidos.
“Todos ganham quando um recall é atendido rapidamente: o cliente reduz sua exposição ao risco, a seguradora evita sinistros e o fabricante consegue eliminar um defeito antes que ele gere acidentes mais graves. Esse é um exemplo claro de como a prevenção continua sendo a melhor ferramenta de gestão de riscos”, conclui.