Publicada pelo Governo na semana passada, a Medida Provisória 1.359/26, autoriza a União a destinar recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas, para aquisição de veículos automotores novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica. A medida também inclui a contratação de seguros.
O texto estabelece que, “observada a disponibilidade orçamentária e financeira”, fica a União autorizada a destinar o valor de até R$ 30 bilhões para disponibilizar linhas financiamentos, englobando, neste caso, o seguro do bem e o seguro prestamista.
Em ambos os casos, o valor será liberado para a contratação de seguros somente quando contratados em conjunto com o referido bem.
MP destina recursos para a contratação de seguros
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