Ministério quer reduzir custos para quem contrata seguro rural

Produtores que contratarem seguro rural poderão ter descontos nos juros de financiamento caso seja aprovada a proposta apresentada pelo Ministério da Agricultura à equipe econômica do governo. Segundo reportagem do Globo Rural, o objetivo é estimular a contratação de proteção às lavouras em ano de ocorrência do fenômeno El Niño.

A intenção seria garantir uma redução de até um ponto percentual nas taxas de empréstimos de custeio agrícola com recursos controlados no Plano Safra 2026/27.

Contudo, o próprio Ministério da Agricultura admite que a medida pode sofrer resistências na equipe econômico diante da escassez de orçamento para subsidiar as apólices de seguro e em dificuldades para bancar o desconto nas taxas equalizadas.

O Ministério da Agricultura não apresentou estimativas de custos para o eventual desconto aos produtores que contratarem seguro.

De acordo com a proposta, o desconto seria assegurado para quem contratar seguros que prevejam cobertura dos principais eventos causadores de perdas. Além disso, a apólice teria que proteger, no mínimo, o valor do orçamento do custeio do empreendimento financiado.

Há outras sugestões em análise visando estimular a contratação do seguro via crédito. Uma delas é a concessão de um bônus de adimplência aos produtores que pagam as parcelas dos financiamentos em dia e que contratam seguro rural.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos, é um dos que mais defendem o desconto nos juros para quem contrata seguro já para a próxima safra.

Na visão dele, o seguro rural precisa ser tratado de maneira “realista” e com estabilidade, para não diminuir o apetite de seguradoras que atuam no setor e aumentar a área protegida.

Há ainda o projeto de lei 2.951/24, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que, como o CQCS noticiou, prevê tornar a despesa com seguro rural obrigatória no orçamento. Contudo, a equipe econômica do governo é contra a proposta, que, na avaliação do Governo, pode engessar as verbas da União.