Na última quinta-feira (21) em São Paulo, a Associação Brasileira de Planos de Saúde realizou o primeiro dia do 28º Congresso da Abramge, onde especialistas, autoridades e líderes do setor se reuniram para debater os desafios e as oportunidades da saúde suplementar no Brasil e no mundo. Temas como, judicialização, envelhecimento da população, avanços tecnológicos e a integração entre os sistemas público e privado estiveram no centro das discussões, reforçando a necessidade de sustentabilidade e inovação no setor.
Judicialização em números alarmantes
A abertura do evento contou com uma reflexão do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, sobre o impacto da judicialização na saúde suplementar. Em setembro de 2024, mais de 800 mil processos estavam em andamento, com 483 mil deles iniciados no ano em curso. Barroso alertou para a tendência crescente desses números e afirmou: “A judicialização não pode se tornar uma solução habitual para resolver os conflitos.”
Ele também apresentou iniciativas como a criação de uma base de dados para fundamentar decisões judiciais e a parceria entre o CNJ e a ANS para facilitar o acesso a informações do setor. “Monitorar resultados e trabalhar com dados será fundamental para garantir a sustentabilidade do sistema”, concluiu.
Abramge lança o Observatório do Consumidor
Em uma tentativa de reduzir os conflitos gerados pela judicialização, a Abramge, em parceria com o IPSConsumo, lançou o Observatório do Consumidor.
Juliana Pereira, presidente do IPSConsumo, comemorou a iniciativa: “Nunca vi uma entidade tomar uma atitude tão comprometida como essa. A Abramge está decidida a entender de forma profunda as necessidades e dificuldades dos consumidores”. O termo de criação foi assinado por Juliana e Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge, no lançamento do projeto.
O Observatório visa promover o diálogo e a transparência entre operadoras e beneficiários, contribuindo para a redução de litígios e fortalecendo a escuta ativa no setor.
Integração público-privada: um caminho necessário
Outro ponto alto do evento foi o painel sobre a integração dos sistemas público e privado de saúde, moderado pelo deputado Pedro Westphalen (PP/RS), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde. Westphalen destacou que, apesar dos desafios globais enfrentados pela saúde suplementar, a integração é uma estratégia viável, especialmente com foco na atenção primária. “Durante a pandemia, a saúde suplementar se mostrou essencial, mas precisamos de uma abordagem mais integrada”, argumentou.
Vincent Sai, CEO da Modality, compartilhou a experiência do sistema de saúde do Reino Unido e ressaltou a importância da atenção primária. “Os clínicos gerais são a espinha dorsal do NHS, proporcionando um alívio essencial para os hospitais. O Brasil tem muito a aprender com esse modelo”, disse.
Rafael Caviedes, analista de Políticas Públicas e ex-presidente da Instituciones de Salud Previsional (ISAPRES), relatou o colapso do sistema privado de saúde no Chile, explicando que o processo foi agravado pela publicação de uma tabela única em 2022. “Essa tabela, que impôs uma cobrança retroativa de mensalidades para crianças menores de dois anos, foi um fator crucial para o colapso do sistema”, afirmou.
Nathalia Pompeu, diretora do Sinamge e Diretora Jurídica do Grupo Hapvida, também enfatizou que a tentativa de controlar os reajustes levou à judicialização e à crise do sistema.
Envelhecimento e obesidade: o futuro da saúde
A ex-primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, discutiu os desafios enfrentados pelo NHS devido ao envelhecimento da população e o aumento da obesidade. May destacou que, além dos avanços tecnológicos, é necessário implementar políticas de saúde pública eficazes para lidar com esses problemas. “A obesidade gera custos e riscos para o sistema de saúde, por isso a atenção primária se torna ainda mais essencial”, explicou.
Integração passa por novos modelos de pagamento
O último painel da manhã de quinta-feira abordou alternativas para fortalecer a integração entre os sistemas público e privado. “A saúde suplementar demonstrou ser eficaz durante a pandemia. No entanto, os problemas estruturais do Brasil e a questão da sustentabilidade são desafios globais. A atuação do Poder Legislativo é crucial para definir políticas públicas favoráveis ao setor”, explicou Westphalen.
Vincent Sai reforçou a importância da integração entre os sistemas com foco na atenção primária, propondo que novas abordagens e modelos de pagamento sejam implementados para promover maior eficiência no atendimento.
Homenagens e reflexões
Durante o evento, figuras notáveis do setor foram homenageadas, como Cândido Pinheiro, fundador do grupo NotreDame Intermédica, e Deborah Secco, que participou de um tributo às mulheres na saúde. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também reforçou a importância da parceria entre os setores público e privado e destacou a necessidade de enfrentar questões como a judicialização e os avanços tecnológicos.