Seguro de responsabilidade civil de diretores e administradores (D&O) preserva patrimônio de pessoas físicas que ocupam cargos de gestão
A contratação de seguros de D&O (directors’ and officers’ liability insurance, na sigla em inglês) vem se tornando cada vez mais relevante no ambiente corporativo. Seu principal objetivo é proteger o patrimônio de pessoas físicas que ocupam cargos de alta gestão e podem ser responsabilizadas por seus atos e decisões. “É uma proteção para os executivos, que permite que a administração da empresa seja feita com mais tranquilidade”, explica Caroline Ayub, Superintendente de Garantia e Linhas Financeiras da Tokio Marine.
Este tipo de seguro começou a aparecer no Brasil em meados dos anos 2000, quando as privatizações se intensificaram e os executivos de fora do país chegaram para tocar as empresas e trouxeram essa cultura. No entanto, nos últimos anos, o segmento passa por grande evolução, principalmente no que tange a percepção de risco e também tem sido muito contratado por empresas menores.
Segundo levantamento da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), somente os prêmios diretos de D&O somaram R$ 436 milhões entre janeiro e julho deste ano, um avanço de 68% em relação ao mesmo período do ano anterior. É verdade, entretanto, que parte deste aumento se deve a alta do dólar, pois existem contratos firmados em moeda estrangeira, e a elevação dos custos de resseguro, que é o seguro feito pelas seguradoras.
“A abertura de capital (IPO) e a emissão de novas ações por empresas que já estão na Bolsa de Valores podem contribuir ainda mais para o crescimento deste segmento. Existe um aumento do risco assumido pelas seguradoras nestas situações e isso gera um acréscimo no prêmio”, complementa Caroline.
Proteção para profissionais de arquitetura, engenharia e agronomia
Outra opção disponível no mercado, que preserva o patrimônio de pessoas físicas pelo cargo que ocupam, é o seguro de responsabilidade civil profissional ou E&O (Errors and Omissions na sigla em inglês).
Ambos os produtos visam cobrir a responsabilidade diante de prejuízos causados a terceiros. A diferença é que no E&O a cobertura é para falhas profissionais e não de gestão. Este seguro é voltado para pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços técnicos nas áreas de arquitetura, engenharia e agronomia. A contratação pode ser para uma obra, para um projeto específico ou para a empresa ou escritório.
Na prática, ele proporciona tranquilidade para o exercício destas atividades mais técnicas, pois garante a reparação de danos ocorridos em decorrência de falhas nos serviços prestados, nos casos em que os clientes reclamam judicialmente.
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