O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, afirmou nesta quarta-feira que “beira o ilícito” a possibilidade de redes de hospitais do Rio descredenciarem, em conjunto, a Unimed Ferj por causa de dívidas.
Ontem, a Associação de Hospitais do Estado do Rio (Aherj) votou em assembleia a suspensão do atendimento de usuários da operadora, o que pode acontecer em 30 dias após serem notificados a ANS, o Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) e as secretarias municipal e estadual de Saúde.
— Eles não podem se juntar para atentar contra a vida das pessoas. Beira o ilícito. Não pode ser feito isso. Se juntam não para articular a cobrança, mas para ameaçar suspensão de atendimento e ameaçar a vida e a saúde das pessoas — disse ao GLOBO o diretor-presidente da ANS.
A Aherj tem como associados 107 hospitais e clínicas. A decisão foi unânime entre os representantes das instituições presentes. Nem todas as unidades fazem parte da rede credenciada da Unimed Ferj, que é composta por cerca de 40 hospitais e clínicas do Rio. Segundo afirmou o presidente da Aherj, Marcus Quintella, os hospitais não são obrigados a seguir a decisão de suspensão dos atendimentos.
Segundo os cálculos da entidade, a Ferj acumula dívidas que passam de R$ 2 bilhões com hospitais do Rio, o que a operadora nega.
Para Damous, as dívidas precisam ser cobradas da Unimed Ferj sem impactos ao atendimento dos usuários, que desde novembro passou a ser de responsabilidade da Unimed do Brasil.
Na avaliação do presidente da ANS, hospitais que seguirem a sugestão da Aherj estarão descumprindo decisão judicial. Isso porque a Unimed Ferj conseguiu no início de novembro uma liminar da Justiça que suspende cobranças e proíbe que hospitais, clínicas, laboratórios e prestadores conveniados recusem ou restrinjam atendimento a usuários do plano de saúde.
— Liguei para dirigentes da Unimed do Brasil hoje e pedi que façam uma comunicação clara aos usuários, indicando onde efetivamente há atendimento. O efeito prático dessa assembleia dos hospitais foi causar desinformação — afirmou Damous.
‘Impacto ínfimo’
Na visão dele, o impacto da articulação da associação de hospitais “é ínfimo”, destacando que, no último mês, a Unimed do Brasil firmou acordo com seis redes hospitalares e de laboratórios para “normalizar e expandir o atendimento” aos usuários. A lista inclui unidades como as das redes Prontobaby, Américas (dos hospitais Pró-Cardíaco, Vitória e São Lucas) e Oncoclínicas, que suspenderam atendimentos nos últimos meses por falta de pagamentos.
Além da suspensão dos atendimentos, os hospitais também decidiram em assembleia pedir que MPRJ e ANS “tomem providências” em relação à situação da Ferj, “seja para intervenção ou até mesmo liquidação da operadora e transferência da carteira”. Essas possibilidades, porém, não estão no radar da agência reguladora.