O jornal Valor Econômico publicou um artigo do presidente da FenaPrevi e da Zurich Seguros Edson Franco. No artigo, o executivo discute a reforma da previdência. “As chances de encaminhamento da votação da reforma de previdência neste governo estão definitivamente soterradas”, diz ele. Apesar disso, o executivo considera que pode ser um bom momento para debater o que é necessário para se alcançar uma solução para o problema previdenciário brasileiro.
Para o dirigente da Fenaprevi é preciso estabelecer os princípios fundamentais que devem nortear a estruturação de um novo sistema para absorver os trabalhadores que estão entrando no mercado de trabalho. “É imperativo ter como princípio basilar a equidade”, afirma.
Franco considera também que é preciso assegurar um princípio de universalidade com garantia de renda mínima de aposentadoria, preservando-se um elemento social de distribuição de renda. “Será inevitável a revisão da divisão da responsabilidade entre Estado, Empresa e Indivíduo, tornando necessária a revisão do sistema previdenciário”.
O executivo diz ainda em seu artigo que a principal para a introdução de um modelo previdenciário é o financiamento do custo da transição. “Análises preliminares indicam que, dependendo da intensidade e alcance dos ajustes feitos no atual sistema, a simples reorganização da carga tributária atual seria suficiente para financiar a transição para o novo sistema, abrindo espaço inclusive para uma desoneração tributária no longo prazo”.
Ele encerra o artigo afirmando que “com criatividade e inspiração nas melhores práticas e experiências internacionais é possível inovar e modernizar os segmentos de assistência e previdência social, assegurando princípios de equidade, universalidade, justiça social, equilíbrio econômico e sustentabilidade contribuindo para a construção de um país melhor para as próximas gerações”.