Swiss Re defende o direito ao esquecimento do câncer para ampliar o acesso a seguros

No contexto da crescente discussão sobre inclusão financeira e equidade no acesso a seguros na América Latina, a Swiss Re destaca a importância do direito ao esquecimento do câncer, uma iniciativa que busca eliminar as barreiras enfrentadas pelos sobreviventes de câncer ao contratar produtos financeiros e de seguros. A implementação desta medida poderia representar um avanço crucial para a inclusão financeira de milhares de pessoas, alinhando-se com esforços semelhantes na Europa e América Latina.  

A sobrevivência média dos pacientes com câncer melhorou significativamente devido aos programas de detecção precoce e avanços nos tratamentos. Isso levou a um aumento no número de sobreviventes de câncer em todo o mundo. No entanto, essas pessoas continuam enfrentando barreiras para acessar seguros e outros produtos financeiros, mesmo muitos anos após sua recuperação. Em países como a França, a legislação sobre o direito ao esquecimento do câncer permite que os sobreviventes não sejam obrigados a revelar seu histórico de câncer após um período de 10 anos desde a conclusão do tratamento (5 anos para menores de 18 anos). Esta medida foi replicada em países como Chile e Peru.  

O direito ao esquecimento do câncer busca evitar a discriminação com base em antecedentes médicos, promovendo uma avaliação de riscos baseada em dados objetivos. No entanto, é fundamental considerar as diferenças nos tipos de câncer e suas taxas de cura:  

• Cânceres com alta taxa de cura (>80%) e baixo risco de recorrência (como câncer de tireoide ou testicular): justifica-se sua exclusão em avaliações de risco após 5 a 6 anos.  
• Cânceres com menor excesso de mortalidade após 10 anos (como câncer colorretal ou gástrico em jovens): requerem um período de espera maior (10 anos) para sua consideração no direito ao esquecimento.  
• Cânceres com risco persistente de recorrência (como câncer de mama, próstata e bexiga): podem representar um desafio para as seguradoras, dado o risco subjacente a longo prazo.  
• Neoplasias com baixa taxa de cura (<20%) e mau prognóstico (como câncer de pulmão, fígado ou pâncreas): seu impacto nos seguros pode ser menor, já que a sobrevivência a 10 anos é limitada.  

Fatores adicionais a considerar  

• Estágio do câncer no diagnóstico: Um estudo recente sobre câncer de ovário mostrou que a sobrevivência condicional a 5 anos varia entre 95% nos estágios iniciais e 75% nos estágios avançados, o que destaca a importância de diferenciar por estágios na aplicação do direito ao esquecimento.  
• Mortalidade não oncológica: Sobreviventes de câncer têm um risco elevado de doenças cardiovasculares, Alzheimer e DPOC, que podem superar a mortalidade por câncer a 10 anos do diagnóstico em certos grupos de pacientes.  
• Segundos cânceres: Representam entre 15-20% de todos os novos diagnósticos de câncer, afetando a sustentabilidade do direito ao esquecimento em alguns casos.  

Embora o direito ao esquecimento do câncer seja uma fórmula completamente legítima no contexto daqueles cânceres com tempos de cura curtos ou com um excesso de mortalidade relativamente baixo após um período de 10 anos, também supõe a possibilidade de que as companhias seguradoras devam assumir riscos subnormais como riscos padrão, com um impacto no custo dos prêmios e uma transferência involuntária de risco para aquelas pessoas que não têm em seu histórico o antecedente de câncer. 

Leia o artigo completo em português: Podemos realmente esquecer o câncer?