Notícias | 28 de junho de 2022 | Fonte: CQCS l Karem Soares

SindSeg MG/GO/MT/DF promove debate sobre RC Profissional E&O – Inovações e Controvérsias

No dia 28 de junho, o Sindseg promoveu uma webinar com o tema RC Profissional E&O– Inovações e Controvérsias, que contou com a participação do Diretor de Liabilty Lines (este é o cargo dele?) da Berkley, Klaus Barretta e mediação da Presidente da Comissão Técnica de Seguros de Ramos Elementares (automóveis, transportes e patrimonial), Roberta Machado e dos membros da Comissão Especial de Assuntos Jurídicos e Fiscais, Paulo Medeiros e do Landulfo Ferreira. 

O Presidente do SindSeg MG/GO/MT/DF, Marco Neves, abre a transmissão agradecendo a participação dos que estavam acompanhando a live. “Gostaria inicialmente de agradecer a presença de todos vocês para mais um evento do SindSeg MG/GO/MT/DF. Vamos acompanhar uma palestra interessante, onde nós vamos falar (retirar) sobre produtos de extrema necessidade. São produtos mais específicos, portanto, a gente hoje (retirar) vamos receber um especialista no assunto, que está aqui conosco, nos brindando com a sua presença”, iniciou.

Klauss Barretta, Diretor de Liabity Lines da Berkley,(retirar) começou a explicação informando a diferença entre o RC Profissional e o E&O: “O que é o seguro E&O? É uma das modalidades dentro da Responsabilidade Civil? na Susep carrega o código 78, o que difere do Seguro de Responsabilidade Civil Geral que há ainda uma linha tênue para o mercado, que surgem dúvidas na contratação e na regulação de um sinistro. É um seguro direcionado por um profissional de capacitação técnica, em cunho intelectual. A principal característica é indenizar acidentes que causam um dano pessoal, corporal, material, em decorrência de um acidente”, informou.

O Seguro E&O, também chamado de Responsabilidade Civil Profissional, tem como finalidade proteger o segurado contra danos e prejuízos causados por falha no exercício da profissão, resultando em fatos imprevisíveis e acidentais. É uma modalidade de seguro que pode ser contratada tanto por pessoa quanto por pessoa jurídica, com objetivo de proteger os profissionais liberais contra as reclamações geradas por erros e omissões nos serviços prestados.

O executivo mencionou o crescimento de 12% no aumento da contratação do Seguro E&O, considerado “erro de omissões”. “O E&O é um serviço prestado por uma consultoria, é um serviço mais escasso e é contratado para que entregue para o cliente uma opinião técnica formada, um desempenho de alguma prestação de serviço manual, que carregue por trás uma bagagem mais técnica. No Brasil, várias modalidades contratam esse seguro. Hoje essa carteira em 2021, fechou o ano  em 520 milhões, onde o fechamento foi de 465 milhões no ano anterior. Houve um crescimento de 12%. 

De acordo com o membro da Comissão Especial de Assuntos Jurídicos e Fiscais, Landulfo Ferreira é preciso compreender as cláusulas e os seus detalhes do seguro E&O, além de contar com a consultoria de um corretor de seguros que tenha experiência com o seguro. “Hoje a gente vive numa sociedade de risco. E o E&O é o tema mais recorrente nas nossas conversas e iniciativas. É muito importante esse tipo de evento, porque nós estamos falando de um seguro relevante para o mercado, para o profissional liberal e para o prestador de serviços. O cuidado que deve se ter com o clausulado e conhecer as condições. Nem sempre, tudo aquilo que está na atividade daquele profissional estará coberto. É preciso ter atenção com a diferença entre o seguro de responsabilidade civil geral. Nesse caso, é preciso mencionar o risco, de acordo com a prestação de serviços, ou seja, a natureza profissional. Esse contexto de cláusulas, coberturas, direcionamento de risco e direcionamento dos limites de garantia, de indenização. Isso só é possível com uma boa intermediação pelo corretor de seguros, que atue com E&O e com seguro de responsabilidade civil, para compreender a diferença entre ambos. É preciso procurar um profissional especializado. Procure um corretor de seguro que conheça, que atue com essa atividade, por ter conhecimento e estar preparado para gerar o atendimento, ressaltou. 

No decorrer da webinar, o membro da Comissão Especial de Assuntos Jurídicos e Fiscais, Paulo Medeiros, agradeceu a participação do Klaus e ponderou os detalhes sobre as inovações e controvérsias. “Gostaria de agradecer ao Klauss por ter aceitado o nosso convite e sem dúvida nenhuma, o seu conhecimento engrandeceu muito com essa troca de experiência. Tenho certeza que todo mundo sairá daqui com informações sobre o produto. Como o título do nosso evento fala das inovações e das controvérsias, me coube trazê-las aqui, para que a gente possa discutir um pouco, o que se tem hoje muitas vezes no clausulado, o que o código civil vai dizer, o que a norma vai dizer, o que deveria ser e como que o judiciário interpreta essas questões”, concluiu. 

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