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O avanço do comércio exterior brasileiro está fazendo com que cada vez mais empresas busquem o mercado de seguros para se proteger contra a inadimplência. No ano passado, o mercado de apólice de seguros que cobrem riscos de créditos à exportação cresceu quase 32%, movimentando R$ 22,515 milhões em prêmios. Porém, este setor ainda impõe barreiras para pequenas e médias empresas que querem iniciar as exportações ou aumentar seus volumes negociados. Com exigências como a definição de carteira de clientes e vendas presumidas para o exterior, as apólices das seguradoras são entraves para a empresa que deseja fazer suas vendas com pagamento a prazo e precisa de garantias.
Hoje, a maior parte dos pequenos exportadores opta pelos pagamentos à vista ou antecipados, com volumes normalmente pequenos. O problema surge quando as exportações crescem e o empresário precisa garantir vantagens ao cliente, como prazos maiores de pagamento. De acordo com o presidente da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação (SBCE), Nélson Higino, hoje as empresas de seguro não trabalham com apólices voltadas ao pequeno exportador. Segundo ele, normalmente quem exporta até US$ 200 mil anuais não tem direito a programas específicos das empresas privadas. Higino esclarece que um projeto para atender a esse mercado foi apresentado ao governo, mas as negociações ainda não começaram.
“É um mercado que tende a crescer muito. Somente agora o Brasil começou a absorver essa cultura exportadora. Hoje, menos de 4% das operações de exportação no País são garantidas por seguros privados, enquanto na Europa esse número ultrapassa os 90%”, compara Higino.
Sem informação sobre o cliente do outro lado do mundo, cresce o risco de inadimplência.
“As pequenas e médias empresas não têm agentes em outros países, como é o caso das grandes corporações. Como elas não têm histórico e nem volume, às vezes o negócio a prazo se torna inviável”, afirma o diretor da Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior (Abracomex), Marcos Vinícius Tatagiba.
A instituição trabalha há quatro anos com o programa de Garantia de Crédito Internacional, que tem como foco principal os pequenos exportadores que querem combater o risco de inadimplência sem precisar se submeter às exigências dos processos normais das seguradoras. Pouco conhecido no Brasil, o produto cobre 100% de retorno caso o importador não cumpra seus compromissos com o fornecedor. É feita uma análise de crédito da empresa importadora e sua chance de não cumprir com o pagamento. O processo dura de 10 a 15 dias.
O programa comercializa anualmente o equivalente a R$ 168 bilhões em garantias em todo o mundo. O Brasil é responsável por uma fatia de R$ 220 milhões, número considerado baixo graças à falta de informação à desburocratização recente do programa – em 2002, o Banco Central autorizou esse tipo de operação. A Garantia de Crédito Internacional cobra taxa única de 1,6% sobre o valor do embarque.
Outro lado
O diretor da Seguro de Crédito à Exportação (Secreb), Valmir Forni, acredita que a Garantia de Crédito Internacional é frágil porque não tem regulamento nem reserva, itens exigidos pela legislação que regula o sistema de seguros para exportação. As seguradoras são reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
O sistema de seguros de crédito à exportação trabalha com a análise de itens como o país de destino do produto – com seus possíveis choques políticos e econômicos, o chamado “risco político” – e a própria trajetória de bom pagador do importador. Os seguros privados cobrem até 90% do risco comercial e a taxa incide sobre o volume das exportações da empresa. Quanto maior o volume, menor a taxa. As alíquotas variam de 0,2% a até 1%, dependendo da quantidade exportada.
Os seguros, porém, só trabalham com apólices de curto prazo, com data de pagamento em até dois anos. A partir deste período, é o próprio governo quem garante o recebimento do pagamento em caso de inadimplência do cliente.
Comprovação de documentos
O sistema de exportação no qual a mercadoria é enviada, mas só é liberada mediante o pagamento e comprovação da documentação, vem ganhando força no setor de comércio exterior. Através do Cash Against Documents, empresas do Paraná estão conseguindo executar vendas que antes eram inviáveis.
A fabricante de cereais Allbrands , que fica em Colombo, região metropolitana de Curitiba, decidiu utilizar o recurso para ingressar no mercado externo. Como a maior parte das vendas é feita para uma multinacional de grande porte, além do pagamento em Cash Against, a empresa também fez uma carta de crédito. “Hoje, os resultados só não estão melhores devido a dificuldades com o câmbio”, diz o diretor da Allbrands, Cosme Gomm.