A contratação de seguro para mototaxistas, passageiros e terceiros pode se tornar obrigatória em São Paulo, caso o serviço seja regulamentado na cidade. Apresentado na última terça-feira, 4 de fevereiro, o projeto do vereador André Santos (Republicanos-SP) prevê mais segurança no trânsito e amparo às vítimas em casos de acidentes, protegendo tanto os profissionais quanto os usuários desse serviço. A obrigatoriedade entra em pauta em meio ao impasse sobre regulamentação da categoria.
Durante apresentação da proposta na Casa, o parlamentar apontou que o mototáxi é uma alternativa de transporte ágil e acessível, principalmente em grandes centros urbanos, onde a mobilidade é um desafio diário. “No entanto, é essencial que esse serviço seja regulamentado com medidas que assegurem a integridade de todos os envolvidos”, disse. A obrigatoriedade da contratação deve, segundo ele, garantir que, em casos de acidentes, os impactos financeiros e sociais sejam minimizados.
A regulamentação do mototáxi em SP enfrenta um impasse entre trabalhadores, empresas de aplicativos e a prefeitura. Enquanto motociclistas defendem a formalização do serviço para garantir segurança e direitos, o município alega que a atividade contraria normas vigentes. Empresas como Uber e 99 argumentam que já oferecem ferramentas para mitigar riscos, enquanto sindicatos e autoridades questionam a responsabilidade em casos de acidentes.
Santos pontuou ainda como o serviço modifica a dinâmica das cidades do país e tem relação direta com a taxa de acidentes, como apontado pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET) – cidades com esse serviço registraram um aumento expressivo da taxa de internação hospitalar. “Em Belo Horizonte, por exemplo, houve um aumento de 22% no número de leitos ocupados por acidentados no primeiro semestre de operação mototáxi, em comparação a média nacional”, afirmou o vereador.
Agora, o projeto guarda leitura no plenário. Posteriormente, passará por análise das comissões responsáveis antes de ser votado pelos vereadores e, em caso de aprovação, seguirá para sanção do prefeito.