Até pouco tempo atrás o brasileiro não conhecia outra aposentadoria que não fosse a oficial, paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ninguém se sentia protegido por ela. Nos últimos anos, abriu-se para ele a possibilidade da previdência privada – com um leque de opções e benefícios fiscais que se amplia a cada dia. Com a consolidação da estabilidade econômica e a quase falência da previdência oficial, o contribuinte passou a se preocupar em poupar para garantir o mesmo padrão de vida nos tempos de aposentadoria.
Como as opções são muitas, e as regras complicadas, o novo previdenciário deve investir algum tempo e cuidado na sua escolha. Uma vez tomada a decisão e antes de assinar o contrato, ele deve definir quando e como pretende resgatar seu dinheiro. Se se arrepender da escolha, não se assuste. Ela pode ser refeita. Se estiver às vésperas da aposentadoria e quiser mudar de plano ainda há tempo. As seguradoras são obrigadas a confirmar essa escolha com os clientes 90 dias antes do fim do contrato.
A corrida à indústria previdenciária ganha velocidade. Nos últimos dez anos o patrimônio global aplicado na previdência privada multiplicou por 15 e passou de R$ 8,5 bilhões em 1998 para exatos R$ 127,2 bilhões em dezembro do ano passado. Em setembro de 2008, esse montante saltou para R$ 135,8 bilhões, de acordo com os dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). Apesar de ainda tímidas, as retiradas de recursos após o vencimento dos contratos ainda não obedecem a uma tendência. Hoje a previsão matemática de benefícios concedidos totaliza R$ 6,6 bilhões.
Uma vez vencido o prazo estabelecido, o cliente escolherá como a retirada se dará. “As opções mais comuns têm sido as de renda temporária, ou seja, o contribuinte determina em quanto tempo quer receber parte do seu dinheiro ou opta pelo resgate total”, conta Marco Antonio Rossi, diretor presidente da Bradesco Vida e Previdência e vice-presidente da Fenaprevi. Apesar dessa ser a forma usual do contribuinte resgatar seus recursos, existem outras modalidades de pagamento feitos pelas seguradoras a pedido do cliente, tanto para contratos VGBL – que não permitem a dedução do imposto de renda – quanto para o PGBL – que permite que as aplicações sejam deduzidas do IR até o limite de 12% da renda bruta anual.
A renda vitalícia, por exemplo, permite que o saldo do plano reverta-se em pagamentos mensais até o fim da vida. “Essa é a opção mais comum nos planos corporativos e o investidor não corre o risco de ficar sem renda na velhice. O reajuste do valor é feito pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”, diz Rossi.
Segundo ele, 90% das empresas que têm plano corporativo direcionam o resgate para renda vitalícia. Nos contratos individuais, explica, o mais comum é deixar uma parte do dinheiro destinado à renda vitalícia e manter a outra investida na própria seguradora. “Essa alternativa tem ocorrido com freqüência e essa tendência continuará por conta do aumento da longevidade, pois essa forma de resgate proporciona certa estabilidade ao aposentado”, diz. Pesquisa da Fenaprevi aponta que, em 2007, os planos empresariais ainda eram minoria: 14,9%, enquanto os individuais respondiam por 81,5%.
Várias modalidades são oferecidas ao segurado no momento do resgate. Uma delas é a renda vitalícia reversível ao cônjuge que, como o próprio nome diz, se o segurado morrer, o cônjuge passa a receber o valor mensal. Nesse caso, a renda é menor que a vitalícia comum. A outra maneira de fazer a retirada é a renda com prazo certo. O segurado tem uma renda mensal por prazo determinado, mas o valor é superior ao da renda vitalícia comum. Já o resgate programado garante ao contribuinte programar suas retiradas periódicas, por exemplo, uma vez por ano e de acordo com Rossi, é um plano indicado a quem tem uma fonte de renda mensal, seja benefício do INSS, seja salário de atividade profissional. A outra opção, o resgate total, dá direito ao previdenciário sacar o valor total do dinheiro aplicado. Segundo Rossi, essa alternativa só é interessante se o investidor já tiver um projeto definido para o uso dos recursos.
Para Renato Russo, vice-presidente de vida e previdência da SulAmérica Seguros e Previdência, e diretor da Fenaprevi, ainda é prematuro definir qual dessas modalidades tem sido a mais procurada no momento de retirada de seus recursos por se tratar de um mercado ainda novo. “Foi a partir de 2002 que um maior número de clientes passou a adquirir esses produtos. Como a média de idade está entre 35 anos e 40 anos, poucos fizeram opção te agora”, diz.
Dados da Fenaprevi demonstram que a idade média para o início das contribuições é de 34 anos para o homem e de 30 anos para a mulher. Elas representam 60% dos investimentos enquanto os homens somam 40%. Já na contribuição média elas perdem para os homens. Desembolsam, em média, R$ 210,00 por mês contra R$ 265,00 deles. “Nos planos atuais, os segurados têm definido a renda quando compram o produto e o que se tem percebido são duas prerrogativas: resgate com base nas condições do plano ou renda vitalícia”, informa Russo.
Idade avançada não é parâmetro para optar pelo resgate da previdência privada. Pelo menos é isso que o superintendente de produtos da Brasilprev Seguros e Previdência João Batista Mendes Angelo tem observado. “O que temos notado é que vários clientes que optaram por resgatar os recursos aos 60 anos têm desistido e continuam sem mexer no dinheiro”, conta. Em casos como esse, o cliente decide por fazer resgates de acordo com a sua necessidade. A outra opção que tem ocorrido com freqüência entre os previdenciários da Brasilprev tem sido a escolha pela renda vitalícia por prazo mínimo.
O fato de o segurado decidir por uma modalidade no momento da assinatura do contrato e, na hora de sacar o investimento, mudar de idéia, não tem a menor importância. “O previdenciário só precisa exercer a escolha 90 dias antes do vencimento”, diz. Para ele, discutir o que é melhor para o seu cliente é o mais sensato. “Afinal, nesse momento ele está mais perto da realidade que passará a viver”, diz.
Assim como Russo, da Sul América, o superintendente da Brasilprev também acredita que o mercado previdenciário ainda é muito novo para se falar em tendência de retirada e é natural que amadureça um pouco mais tarde. “A grande maioria da reserva da Brasilprev (96,5%) está em acumulação, o que significa que as reservas em gozo de benefício ainda são irrisórias”, explica. Para Angelo, essa é uma tendência do mercado, em geral, pelo fato de a previdência privada ter aportado há pouco no Brasil.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam a existência de cerca de 64 milhões de sexagenários em 2050, aproximadamente 12,3% da população. Para Russo, esse será um desafio para o setor. “Esse cenário estimulará o mercado a criar e desenvolver novos produtos e buscar soluções”, diz. Na sua opinião, a grande massa de integrantes das classes mais pobres que migrou para a classe média representa, a seu ver, um novo público consumidor de seguros.