A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta quarta-feira (26), um mandado de busca e apreensão na residência de um suspeito de aplicar o chamado “golpe do seguro”, na zona sul de Porto Alegre. A investida faz parte de uma mobilização das forças de segurança contra a prática de fraudes contra seguradoras. O homem, de 46 anos, foi preso em flagrante pelo porte de uma pistola que tinha a numeração raspada, o que torna ela irregular. A polícia pediu à Justiça a conversão da prisão em flagrante para preventiva.
Segundo a polícia, por volta de 20h45min do dia 1º de abril, foi registrado um suposto roubo de um automóvel BMW/3301, na Rua Miguel Ascoleze, na Vila Nova. A data deu nome à ofensiva, intitulada “Operação 1º de Abril”. Na ocasião, os agentes ouviram o depoimento informal da suposta vítima e coletaram imagens de câmeras de videomonitoramento da região onde teria ocorrido o roubo.
As imagens obtidas registraram detalhes do trajeto realizado pelo homem que fez a denúncia, desde o momento em que ele saiu da sua residência até chegar a um posto de gasolina, próximo de onde ele alegou ter sido roubado. Segundo o homem, ele teria se deslocado até o local para comprar cigarros.
De acordo com o delegado Eibert Moreira Neto, diretor da Divisão de Investigação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), após a análise do material coletado, foi possível confirmar que o homem saiu de casa e retornou caminhando, não tendo utilizado o veículo para realizar esse trajeto.
A partir da comprovação de que não houve esse deslocamento com o veículo, a Polícia Civil entendeu que o homem não era vítima de roubo, mas que estaria tentando praticar estelionato contra a seguradora. O delegado, então, pediu à Justiça um mandado de busca e apreensão para coletar evidências e identificar o que, de fato, aconteceu com o veículo.
— Não são criminosos habituais. São pessoas que têm carros, em regra, de luxo, premium, mas que já não têm procura no mercado de carros usados. Então, as pessoas fazem esse carro sumir, entregam ele para desmanche e registram o roubo do veículo. Nós temos trabalhado muito para a responsabilização dessas pessoas — explica Eibert, acrescentando que, algumas vezes, os proprietários primeiro tentam negociar o veículo e, diante do fracasso, optam pelo golpe do seguro.
Ainda conforme o delegado, a pessoa que for flagrada praticando este tipo de estelionato pode ser presa e enquadrada no artigo 171 do Código Penal, parágrafo 2º, inciso V, que penaliza quem “destrói, total ou parcialmente, ou oculta coisa própria, ou lesa o próprio corpo ou a saúde, ou agrava as conseqüências da lesão ou doença, com o intuito de haver indenização ou valor de seguro”. A pena prevista para este tipo de crime é de quatro anos a oito anos de reclusão.
Falsas denúncias distorcem dados
O diretor do Deic explica que, diferentemente de alguns tipos de crimes em que ocorre subnotificação, nos casos de registros de roubos de veículos percebe-se o contrário — os indicadores de criminalidade aumentam, mas puxados por falsas notificações, o que deturpa os dados reais.
Mercado paralelo de peças
De acordo com a Polícia Civil, é comum a participação de grupos criminosos com atuação em território nacional na aplicação do golpe do seguro. Eles atuam por meio de receptações e posterior venda irregular de peças no mercado paralelo informal. O delegado reitera que essa prática prejudica não só as seguradoras de veículos, como também onera toda a cadeia de relações comerciais, encarecendo os valores dos seguros, além de aumentar a demanda do sistema de Justiça.
Um dos objetivos da operação desta quarta-feira é a busca por evidências que levem a polícia até os compradores dessas peças. A suspeita que se tem é de que os componentes sejam comercializados em outros Estados.