A descoberta e autenticação de obras históricas podem transformar completamente o valor de um patrimônio e, consequentemente, exigir uma revisão imediata de sua proteção securitária. O tema ganhou destaque recentemente após a identificação de um afresco de São Jorge atribuído ao pintor italiano Aniello Falcone, que permaneceu escondido por cerca de 380 anos em Nápoles, na Itália.
Segundo Rafael A. Weber, Líder da Hatteras, obras de arte e patrimônios históricos, como acervos de museus e igrejas, demandam seguros específicos, diferentes daqueles utilizados para proteger imóveis ou empresas.
“Esse tipo de bem não cabe no seguro patrimonial comum. Existe um ramo próprio, conhecido internacionalmente como seguro de obras de arte de alto valor, o fine art insurance, desenvolvido para museus, igrejas, fundações e colecionadores”, explica.
As apólices costumam ser contratadas na modalidade all risks (todos os riscos), cobrindo praticamente qualquer dano que não esteja expressamente excluído no contrato. Outro formato comum é o chamado nail-to-nail (“de parede a parede”), que acompanha a obra desde o local de origem até o destino final, incluindo transporte, exposições, roubo, incêndio e, em muitos casos, custos de restauração.
De acordo com Weber, o valor segurável de uma obra não é determinado pelo proprietário nem pela seguradora. A definição depende de uma avaliação independente realizada por peritos especializados.
O laudo leva em consideração fatores como autenticação científica e histórica, estado de conservação, procedência da obra e preços alcançados por peças semelhantes em leilões recentes.
Quando uma obra é autenticada ou tem seu valor histórico reconhecido, o impacto pode ser significativo. “Uma obra recém-autenticada pode valer muitas vezes mais do que constava nos registros antigos. Nestes casos, a apólice precisa ser revista e o novo valor acordado entre segurado e seguradora”, afirma.
Para o especialista, o maior risco enfrentado por museus, igrejas e coleções privadas não é necessariamente o roubo ou o incêndio, mas a subcobertura.
A situação ocorre quando a obra está segurada por um valor muito inferior ao seu valor real de mercado. Segundo Weber, isso é comum em instituições que mantêm avaliações antigas ou incluem obras de arte em seguros empresariais genéricos, com limites insuficientes para esse tipo de patrimônio.
“O problema aparece quando ocorre uma perda total. A seguradora indeniza apenas o valor declarado na apólice. Se a obra vale muito mais do que aquilo que foi segurado, o prejuízo fica com o proprietário”, alerta.
Após a descoberta ou autenticação de uma obra relevante, especialistas recomendam uma série de medidas para garantir a preservação do patrimônio.
Entre elas estão a contratação de avaliação independente, a atualização da apólice, o reforço dos sistemas de segurança, o controle de temperatura e umidade, a elaboração de planos de emergência e a manutenção de registros digitais detalhados com fotografias, laudos e histórico de procedência.
O que a cobertura certa ensina sobre o incêndio da Catedral de Notre-Dame?
Weber lembra que tragédias recentes reforçaram a necessidade de revisão dos programas de proteção. “O incêndio da Catedral de Notre-Dame, em Paris, em 2019, fez diversas instituições europeias revisarem seus planos de proteção e suas apólices, que muitas vezes estavam desatualizadas há anos”, destaca.
Nesse cenário, o corretor especializado desempenha papel fundamental para garantir que obras de arte e patrimônios históricos estejam adequadamente protegidos.
Segundo Weber, cabe ao profissional mapear o acervo, identificar fragilidades, negociar coberturas específicas e acompanhar periodicamente a atualização dos valores segurados.
“Ele também é responsável por algo que costuma ser esquecido: a revisão periódica das avaliações para evitar que a apólice envelheça enquanto o valor da obra cresce”, observa.
Para o especialista, o principal desafio é evitar que a diferença entre o valor real de um patrimônio e o valor efetivamente segurado permaneça invisível até a ocorrência de um sinistro.
“O afresco de Nápoles ficou escondido por 380 anos. O que não pode ficar escondido é a diferença entre o valor real de um patrimônio e aquilo que a apólice efetivamente cobre. Esse é o trabalho do corretor”, conclui.