O Valor Econômico informa que os fundos de pensão podem ter autorização para investir até 20% de seu patrimônio em empresas de capital fechado com faturamento anual consolidado de, pelo menos, R$ 500 milhões e três anos de existência.
A proposta deve ser avaliada em março pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A medida, que precisará também de regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tem por objetivo estimular a diversificação das carteiras das entidades fechadas de previdência, num momento em que as taxas de juros no país estão no patamar mais baixo da história.
Parte do mercado vê, a princípio, com restrições as potenciais mudanças. “Esse ponto foi trazido pela Previc. Foi interesse da Previc aumentar o leque de opções de investimentos dos fundos de pensão. Será uma alteração infralegal na resolução 4.661 do CMN. A gente já tem um texto fechado e a ideia é que seja levado ao CMN para deliberação em março. Essa é a expectativa”, disse ao Valoro diretor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Julio Cesar Costa Pinto. “Mas não é investir em qualquer S.A. de capital fechado. Vai ter restrição de volume e [a empresa] precisa ter um certo tamanho e um certo tempo de criação”, acrescentou.
A proposta é resultado do trabalho da Iniciativa do Mercado de Capitais (IMK), grupo de trabalho que conta com representantes dos setores público e privado. O subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura da Secretária de Política Econômica (SPE), Pedro Calhman de Miranda, acrescentou que a iniciativa, além de diversificar as modalidades de investimentos dos fundos, será uma fonte importante de financiamento para as empresas. “Traz mais oferta de crédito”, afirmou Miranda.