A expectativa por mudanças mais efetivas no combate ao câncer de mama na saúde suplementar ganhou força após uma reunião entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e entidades médicas.
O encontro resultou na reformulação de critérios do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica, com a ampliação da faixa etária para rastreamento mamográfico e diretrizes mais alinhadas às necessidades clínicas das pacientes.
Agora, mulheres com idade entre 40 e 74 anos passam a ser incluídas no grupo de rastreamento da mamografia. A frequência do exame será definida de forma individualizada entre médico e paciente – podendo ser um ano, dois anos ou até semestral em casos de forte histórico familiar de câncer de mama.
A decisão foi construída após críticas à proposta inicial da Consulta Pública nº 144, que previa o rastreamento por meio da realização do exame apenas entre 50 e 69 anos, a cada dois anos. Especialistas apontaram que a exclusão de mulheres mais jovens e idosas poderia comprometer a eficácia da detecção precoce da doença.
A nova diretriz prevê também que pacientes com risco aumentado, independentemente da idade, terão direito a rastreamento individualizado. Mulheres com mais de 74 anos também poderão realizar o exame conforme avaliação médica e expectativa de vida.
Além disso, as operadoras de planos de saúde que participem do programa de certificação deverão realizar busca ativa bienal entre beneficiárias de 50 a 69 anos para incentivar o rastreamento.
Como fica a cobertura do plano de saúde?
Ficou estabelecido ainda que nenhuma operadora de planos de saúde — certificada ou não — poderá recusar a cobertura do exame quando houver solicitação médica.
A ANS reforçou que não houve mudanças na cobertura obrigatória para mamografias: o exame bilateral continua garantido sem limitação de idade, desde que indicado por um médico. Já a mamografia digital tem cobertura obrigatória para mulheres entre 40 e 69 anos.
A agência deve divulgar em breve o relatório final da consulta pública, que recebeu mais de 66 mil contribuições.
As entidades médicas também se comprometeram a orientar os médicos a preencherem as guias da TISS (Troca de Informação em Saúde Suplementar) usadas para internações e serviços de apoio diagnóstico terapêutico (SADT), de forma que seja possível a identificação e a análise de dados sobre a incidência de doenças como o câncer de mama na saúde suplementar.
Quanto antes, melhor
Na esteira das discussões sobre a atualização da diretriz para mamografia, especialistas consultadas pelo InfoMoney convergem em um ponto central: a necessidade de iniciar o rastreamento do câncer de mama a partir dos 40 anos.
Segundo Vivian Milani, médica radiologista da FIDI (Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem), embora o câncer de mama seja mais comum após os 50 anos, uma parcela expressiva dos casos ocorre antes dessa idade.
“Sabemos que o câncer de mama é o tipo de câncer mais incidente na mulher, tirando o de pele não melanoma.”— Vivian Milani, médica radiologista da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem
Para ela, o rastreamento anual é essencial para detectar lesões ainda pequenas e não palpáveis, aumentando as chances de cura.
“É muito importante rastrear anualmente, porque a gente quer pegar esse câncer no comecinho, quando ele ainda não é palpável. Quando falamos em rastreamento, não estamos falando só de detectar o câncer, mas de detectar o câncer pequeno, que tem muito mais chance de cura”, afirma Vivian.
A médica mastologista Maira Caleffi, presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) e chefe do Núcleo de Mama do Hospital Moinhos de Vento, destaca que as próprias operadoras de planos de saúde são beneficiadas financeiramente com a prevenção e a detecção precoce do câncer entre as usuárias.
“Fazer a detecção precoce e a prevenção de câncer de mama não é gasto, não é custo, é investimento. Porque o tratamento de uma doença em fase avançada sempre vai ser muito mais caro.”— Maira Caleffi, presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama
Enquanto Vivian foca no impacto técnico da detecção precoce — citando, inclusive, a redução da mortalidade em países com rastreamento estruturado —, Maira chama atenção para o papel da sociedade civil na articulação dessa mudança junto à ANS.
A médica comemora as 66 mil contribuições enviadas pela sociedade à agência reguladora do setor por meio da consulta pública – um número significativo que indica “uma mobilização jamais vista”.
Segundo a presidente da FEMAMA, a ANS ainda não deu um prazo para o início do funcionamento do programa de certificação. Mas um desdobramento interessante seria a compilação e a abertura de dados como aderência dos planos de saúde e das usuárias aos programas de rastreamento.
Na visão da especialista, isso ajudaria a entender o atual status da cobertura mamográfica na saúde privada do país. “Temos cobertura de no máximo 55% no país, enquanto o ideal seria de 70%, segundo o Inca. Tem estados em que não chega a 20%. Isso na saúde pública, porque na privada não sabemos nada”, indica Maira.