A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (13/2), a Operação Sinistro Fantasma, para desmantelar um esquema de fraudes no Seguro DPVAT nos municípios mineiros de Jaíba e Janaúba. As investigações apontam que médicos estavam envolvidos no esquema criminoso, emitindo laudos periciais falsificados para simular acidentes de trânsito e garantir pagamentos indevidos.
O esquema, que gerou prejuízos milionários, envolvia falsificação de boletins de ocorrência, laudos médicos adulterados e manipulação de registros hospitalares para fraudar indenizações do seguro obrigatório de vítimas de acidentes de trânsito.
As apurações da Polícia Federal indicam que médicos coniventes com o esquema assinavam laudos falsos, muitas vezes sem sequer examinar os supostos pacientes.
Em alguns casos, os documentos apresentavam erros grotescos, como um laudo que indicava que uma criança de seis anos estava gestante ou que uma vítima de acidente de moto teve uma perna fraturada, mas com laterais divergentes entre o boletim de ocorrência e o exame médico.
Além disso, um dos casos mais absurdos revelou que uma mesma motocicleta foi registrada em 21 acidentes diferentes, sempre com condutores distintos e em circunstâncias semelhantes. A repetição de padrões levantou suspeitas, levando a Caixa Econômica Federal a denunciar o esquema às autoridades.
Fraude
O golpe contava com a atuação de intermediários, que utilizavam documentos falsos e procurações para dar entrada nos pedidos de indenização. Apenas um desses intermediários aparecia como representante legal em mais de 250 solicitações, das quais 157 foram indeferidas por inconsistências documentais e 92 resultaram em pagamentos indevidos.
O modus operandi do grupo incluía:
• Simulação de acidentes de trânsito inexistentes
• Utilização de vítimas fictícias ou que sequer haviam se ferido
• Alteração de diagnósticos para inflacionar valores das indenizações
• Manipulação de registros hospitalares com ajuda de médicos corruptosA participação de profissionais da saúde foi fundamental para a fraude, já que a liberação dos pagamentos do DPVAT depende de laudos médicos que atestem as lesões sofridas pelas vítimas.
Operação
Na manhã desta quinta, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em escritórios e residências dos investigados. Celulares, computadores e documentos foram apreendidos.
Os envolvidos poderão responder por estelionato qualificado, crime que prevê pena de até seis anos de reclusão. Caso seja comprovada a participação ativa dos médicos na fraude, eles também poderão ser indiciados por falsidade ideológica e associação criminosa.