Quase um ano e meio depois da tragédia da Boate Kiss, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a contratação de seguro para casas noturnas, bares, prédios públicos pode se tornar obrigatória.
Isso porque o Projeto de Lei 2020/07, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), aprovado na última quarta-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), tem por objetivo unificar as normas de segurança no país e estabelecer regras de funcionamento para estabelecimentos com capacidade acima de 100 pessoas. Se aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, os proprietários de casas com capacidade acima de 100 pessoas serão obrigados a contratar seguros de acidentes para clientes e usuários.
Além disso, estes locais só terão alvará de funcionamento expedido, se tiverem com o seguro em dia para cobertura de eventuais indenizações em casos de incêndios e desastres.
Porém, para o especialista em gerenciamento de risco, Gustavo Mello, essa ainda é uma realidade distante. “Até agora nada foi alterado neste cenário e não sou tão otimista quanto à aprovação deste projeto, porém se ele realmente sair do papel será de grande valia para a sociedade. Eu apoio essa ideia e gostaria muito que mais pessoas pensassem assim e investissem nisso”, destaca.
Confira o projeto na íntegra: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=367329