Um homem bateu o carro financiado na rodovia. Acionou o seguro e descobriu que a apólice não cobria motorista adicional. Quem dirigia era a esposa. A seguradora recusou o sinistro inteiro. Entenda quando a recusa é legal e quando é abusiva.
Eduardo, 43 anos, saía de Campinas rumo ao litoral pela Anhanguera quando a esposa, Patrícia, assumiu o volante para que ele descansasse. Na altura do km 82, um pneu estourou, o carro desviou e bateu na mureta de concreto. Airbags acionados, para-choque destruído, motor comprometido. Eduardo acionou a seguradora com o boletim de ocorrência. Na análise, a empresa identificou que Patrícia não constava na apólice como condutora principal nem como adicional. O sinistro foi integralmente recusado. O carro financiado ficou parado no pátio, as parcelas continuaram caindo e Eduardo ainda devia R$ 38 mil ao banco.
A seguradora pode recusar o sinistro porque outra pessoa dirigia?
Depende do contrato e da frequência com que a outra pessoa usa o veículo. A Susep (Superintendência de Seguros Privados) orienta que o segurado informe qualquer mudança no perfil ou uso do carro para evitar recusa. Se a esposa dirige o veículo com frequência e não foi declarada, a seguradora pode interpretar como omissão de informação relevante que alterou o risco segurado.
A seguradoras explica que, se o cônjuge não foi declarado como condutor principal ou secundário na apólice e dirige o carro com regularidade, a seguradora pode entender que houve omissão e recusar a indenização. A questão central é a frequência: cônjuge que pega o carro uma vez por mês é condutor eventual. Cônjuge que dirige três vezes por semana é condutor habitual e precisa constar na apólice.
Qual a diferença entre condutor principal, adicional e eventual?
Essa classificação define quem pode dirigir o carro sem comprometer a cobertura do seguro. Entender a diferença pode evitar um prejuízo de dezenas de milhares de reais.
- Condutor principal: é quem usa o veículo em mais de 85% do tempo. O perfil dele (idade, sexo, CEP, profissão) define o preço da apólice. Informar um condutor principal diferente do real para pagar menos é fraude.
- Condutor adicional: é quem também usa o carro com frequência, mas não é o principal. Deve ser informado na apólice. A inclusão pode aumentar o prêmio, especialmente se o condutor tiver menos de 26 anos.
- Condutor eventual: é quem pega o carro esporadicamente, em situações pontuais. A maioria das seguradoras aceita sem necessidade de registro, desde que a situação seja realmente excepcional.
No caso de Eduardo, se Patrícia dirigia o carro regularmente nas idas ao mercado, na escola dos filhos e em viagens, ela era condutora habitual e deveria constar na apólice. Se pegou o volante apenas naquela viagem porque Eduardo estava cansado, a situação poderia ser classificada como eventual. A linha entre as duas classificações é tênue e costuma ser decidida pela análise do histórico de uso.
Tribunais já reverteram a recusa de seguradora por condutor não declarado?
Sim. Quando o condutor no momento do sinistro tem perfil semelhante ao do titular (mesma faixa etária, mesmo endereço, habilitação regular) e a condução era eventual, tribunais já determinaram o pagamento da indenização. O argumento é que a omissão não agravou o risco de forma significativa, e a recusa total por um único evento pontual seria desproporcional.
Porém, quando o condutor não declarado tem perfil que alteraria substancialmente o prêmio (jovem de 22 anos morando com o segurado de 50, por exemplo), a recusa tende a ser mantida. A análise é caso a caso.
Sua esposa ou marido dirige seu carro com frequência?
Se a resposta é sim, inclua na apólice agora. O aumento no prêmio costuma ficar entre R$ 200 e R$ 600 por ano. É incomparavelmente menor que o prejuízo de uma recusa de sinistro. Consulte a análise da Dias Ribeiro Advocacia sobre condutor adicional no seguro auto e revise sua apólice antes do próximo acidente. Economizar R$ 500 no prêmio e perder R$ 50 mil no sinistro é a pior conta que existe.