A Golden Cross não respondeu à notificação conjunta feita pelo Procon Carioca e pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio (Nudecon) que pedia esclarecimento sobre a transferência dos beneficiários para outros planos de saúde, diante do cancelamento do registro como operadora, determinado pela Agência Nacional de Saúde (ANS). A postergação por 60 dias do prazo de portabilidade especial de carências será deliberado da diretoria colegiada da ANS na próxima segunda-feira, diante do fato que, segundo a reguladora, ainda 53 mil beneficiários ainda continuam vinculados a planos de assistência médica da Vision Med (nova designação da Golden Cross).
A ANS determinou a alienação compulsória da carteira em janeiro, mas não apareceram operadoras interessadas, o que levou a reguladora a estabelecer, em março, a portabilidade especial para os usuários da Golden Cross, para viabilizar o encerramento das atividades.
– Nós pedimos que a empresa informasse o número de clientes ainda ativos, discriminasse os que sea encontram em tratamento contínuo, internados e em home care, pois tudo isso nos ajuda a negociar o prazo da prorrogação da ANS. Mas mais do que isso, queremos que a Golden faça uma busca ativa desses consumidores e melhore a divulgação para que não tenhamos consumidores descobertos, sem planos de saúde, quando o prazo de portabilidade sem carência, acabar – diz Luciana Telles, coordenadora do Nudecon.
Segundo João Pires, secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o acordo firmado de compartilhamento de rede entre a Golden Cross e a Amil tem causado muita confusão entre os consumidores. Com a carteira da Amil na mão, muitos beneficiários da Golden entenderam que já tinham migrado seu contrato, o que não aconteceu. Por isso, diz, é preciso que a operadora faça uma comunicação mais clara e eficiente.
– É preciso que a Golden faça uma orientação de forma clara para que a transição para um novo plano de saúde aconteça sem prejudicar o consumidor, principalmente aqueles que estão em tratamento – ressalta Pires.
Luciana, do Nudecon, diz que não se pode questionar a decisão técnica da ANS de decretar a alienação compulsória da carteira da Golden Cross. Ela avalia, no entanto, que a agência reguladora também precisa melhorar seus processos para facilitar esse processo de transferência dos consumidores.
– Não tem sequer informação sobre essa migração na página inicial da ANS, apenas no espaço do consumidor. Além disso, o processo de portabilidade é muito burocrático, precisa ser revisto – destaca a defensora.
Em nota nota enviada após a publicação da matéria, a Vision Med (Golden Cross) afirmou ter respondido à notificação após o prazo dado que expirou ao meio-dia, segundo a defensora Luciana Telles. A empresa disse respondeu os questionamentos feito pelo Procon Carioca e Nudecon sobre o processo de intervenção da ANS na Operadora e os eventuais riscos de natureza assistencial para seus beneficiários. A operadora destacou que algumas informações assistenciais solicitadas dependem de levantamentos amplos, complexos e de abrangência nacional. A nota destaca ainda que foram realizadas reuniões, nesta semana, com a Defensoria Pública e a ANS.