Roberta Corrêa, 44 anos, morreu ao fazer endolaser, técnica para tratar gordura localizada e flacidez, na segunda-feira (9), em uma clínica de estética em Cosmópolis (SP). De acordo com os familiares, a fotógrafa passou mal com a anestesia e que, ainda assim, o procedimento continuou. Em contrapartida, a biomédica responsável pela realização do procedimento negou a versão dos parentes de Roberta e disse que prestou socorro imediato. Em meio a este caso, como o seguro pode agir para mitigar possíveis danos?
De acordo com o advogado, corretor de seguros e diretor do Sincor-DF, Dorival Alves, hoje em dia, as principais seguradoras já oferecem o seguro para atividade clínica de estética com diversos diferenciais em coberturas e serviços. “São benefícios que garantem tranquilidade para pequenas e médias empresas na hora em que mais precisarem.”, explicou ele. “Quando falamos de Clínica de Estética não podemos deixar de comentar e alertar aos donos de clínicas a importância da contratação do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional Clínicas e Consultórios, caso o profissional precise se defender de uma reclamação feita por um terceiro, que alegando ter sido vítima de algum dano, entre com uma ação judicial pedindo indenização, o seguro garantirá todos os gastos necessários para a sua defesa.”, acrescentou Dorival.
Alguns destes gastos podem ser relacionados a honorários de advogados, depósitos recursais, fianças, contratação de perito, sucumbências e demais despesas do advogado com a condução, hospedagem e similares. O diretor do Sincor-DF também comentou que, em caso de sinistro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) concede ao paciente o direito de escolha de quem vai ser processado: o profissional, a clínica ou ambos (pessoa física e pessoa jurídica), o que é mais comum de acontecer.
A cobertura do Seguro da Clínica de Estética é concedida para todos os atos profissionais nos locais, independente de qual foi o profissional que tenha praticado. Em relação a isso, Dorival sugere que os profissionais tenham uma apólice de Responsabilidade Profissional (RCP) individualizada, pois, os mesmos geram risco na clínica. Com isso, além da proteção ficar completa, também contribui na capacidade de indenizar em casos de erros, omissões, atrasos ou falhas na prestação de serviços que podem gerar processos judiciais e altas indenizações.