Ao comentar a possibilidade de o seguro cobrir os danos provocados pelos vazamentos de petróleo nas praias da Região Nordeste, o consultor Sergio Ricardo afirmou, ao CQCS, que, a princípio, o seguro de transporte internacional para petróleo é provido em bases de cobertura restritas e limitadas, inclusive os eventos com comprometimentos ambientais. “Contudo, ainda há cobertura complementar pelos Clubes de P&I (Protection & Indemnity), justamente para as lacunas que os seguros não cobrem. São clubes de mutualismo dos quais participam os proprietários e armadores”, explica o especialista.
Ele assinalou ainda que, muitas vezes, pequenos vazamentos de petróleo não são reportados. Em geral, isso acontece com transportadores de segunda linha, com embarcações antigas e sem classificação pelos principais bureaus contratados de forma praticamente avulsa e sem vínculo com Clubes de P&I e seguros bem aquém das necessidades/
Sergio Ricardo explicou também que os clubes não são seguradoras, mas os riscos não seguráveis pelos contratos tradicionais de seguros, são compartilhados e pulverizados entre os membros desses clube, para que possam vir a ser economicamente suportáveis. “Estima-se que 90% da cobertura de transportes marítimos sejam feitos pelos clubes e 10% por seguro, considerando os valores e volumes envolvidos”, observou.
Essas coberturas incluem, mas não se limitam, à perda de vidas e danos pessoais à tripulação, passageiros e terceiros à bordo (contemplando doença, morte, resgate, desvio da rota original para salvamento de vidas, substituição de tripulantes, etc.), perdas e danos às cargas transportadas e suas consequências como poluição, contaminação e remoção de destroços. São perdas grandes demais para serem suportadas individualmente por cada proprietário ou armador de embarcação.
Para o consultor, no caso desses vazamentos no Nordeste, é “estranho” que os Clubes de P&I ainda não tenham reportado algum acidente, o que sempre fazem. Esse fato fortalece a suspeita de se tratar de embarcação desprovida de cobertura ou até por transporte ilegal. “As investigações da Marinha e da Polícia Federal estão em andamento, mas podem demorar e até não chegarem aos autores, porque ainda é precário o rastreamento de embarcações em águas internacionais. A situação é complicada, porque não se tem certeza da origem do vazamento e em embarcação isso se deu, mas há algumas possibilidades”, acentuou Sérgio Ricardo, lembrando que o Atlântico Sul tem várias rotas comuns de petroleiros, ligando os países exportadores de petróleo e derivados com os países importadores.
Nesse contexto, o consultor frisou que a investigação inicialmente deve averiguar quais navios estiveram em operação de transporte passando por águas brasileiras e nas águas internacionais, passando fora das 200 milhas brasileiras; O tipo de petróleo que está chegando às praias, para identificar de que possíveis campos foi extraído; e o volume que está sendo encontrado, para que se possa dimensionar a capacidade do navio.
De posse dessas informações, começa a fase posterior, que deverá direcionar o foco da investigação para as rotas desses navios no período do provável vazamento, quem vendeu e quem estaria comprando o petróleo.
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