FENACOR: nossa história e um grato glossário

Por Cláudia Helena Oliveira de Souto e Paulo César Zambroni de Souza

Imagine uma situação em que uma pessoa tenha intensas dores de cabeça e resolva se tratar. Porém, estranhamente, ao invés de procurar um médico para cuidar dos seus problemas, resolve tentar curar-se com seu cabeleireiro… afinal, é alguém que trabalha mexendo na cabeça alheia.

Parece que qualquer um consideraria isso um total absurdo, não é? Mas, no ramo dos Seguros ainda há muitos clientes que pensam que podem contratá-los com vendedores de veículos, operadores de telemarketing de bancos e outras pessoas que não sabem fazê-lo e que, certamente, deixarão o cliente em desamparo na hora de um possível sinistro. É como se o bem, saúde ou vida segurados não tivessem a grande importância que, de fato, possuem.

Dentre os diversos desafios que se colocam em nosso campo, esse é um dos quais precisamos ainda avançar muito. Mas para prosseguir nessa discussão, cabe, antes, lembrar os enormes passos que já foram dados para superar os obstáculos que se apresentaram. Dizendo de outra maneira: o que já foi feito para a construção da solidez do ramo? Para tanto, vamos, a seguir, apontar alguns elementos presentes na história dos Seguros, acentuando seu percurso até chegar nos aproximadamente 95.000 corretores que somos hoje no Brasil, entre pessoas físicas e jurídicas.

A história da prática de Seguros remete à antiguidade, no Egito e na Babilônia, mas apenas na Inglaterra, durante a Revolução Industrial, o Seguro se estabeleceu em bases semelhantes com o que existe hoje, quando foram criadas as primeiras sociedades seguradoras.

No Brasil, conforme relata o site da Superintendência de Seguros Privados / SUSEP (http://www.susep.gov.br/menu/a-susep/historia-do-seguro), a atividade de Seguro teve início através do Decreto de 24 de fevereiro de 1808, que autorizou o estabelecimento da primeira Companhia de Seguros, a Boa-Fé. Mais tarde, com a promulgação do Código Comercial no ano de 1850, ocorreu a regulamentação do contrato de seguro e, posteriormente, no Código Civil de 1916, ocorreu a regulação dos contratos de Seguros terrestres e de vida. Na Constituição de 1937, no Estado Novo, estabeleceu-se o Princípio da Nacionalização do Seguro, e em 1943 foi criado o Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização (DNSPC), para aperfeiçoar a organização da administração pública do seguro, dado que, nessa época já funcionavam no Brasil 57 seguradoras nacionais e 24 estrangeiras. Em 1966, com o objetivo de regular todas as operações de seguro e resseguros no Brasil, foi criado o Sistema Nacional de Seguros Privados (SNSP), que na atualidade é constituído pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), resseguradoras, sociedades autorizadas a operar em seguros privados e corretores habilitados.

Mas, para que os governos dos referidos períodos tenham regulamentado o exercício dos Seguros, foi necessário que aqueles que praticavam a atividade tenham se organizado e pressionado pela normatização legal do ramo, habilitada em 1964 pela lei 4.594. Tal organização, fez nascer em 25 de outubro de 1968 a Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (FENACOR), que desde então tem trabalhado para o correto exercício profissional. Ela protege os corretores e, com isso, ampara os segurados, evitando que estes se submetam a contratos com pessoas ou empresas que não são habilitados a fazê-lo. Tal tarefa é representada pelo lema: “seguro só com corretor de seguros”.

Desde então, graças à batalha empreendida pelos corretores, com a participação essencial da FENACOR, obtivemos grandes avanços, representados nas leis e decretos promulgados. À guisa de exemplos, listamos alguns deles: na década de 1970, criou-se o Clube dos Corretores de Seguros e houve a entrada de muitos profissionais no mercado de seguros e o ingresso das primeiras mulheres; nos anos de 1980 publicou-se o decreto nº 85.266/80, que dispõe sobre a atualização dos valores monetários dos seguros obrigatórios; nos primeiros anos do século XXI, podemos nos lembrar da Lei complementar nº 126/2007, que dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; por fim, a década atual marca-se pelos combates ligados aos projetos de Lei 3139/2015 e 5.277/2016. Em breve precisaremos, sob os auspícios da FENACOR, lutar contra o projeto de lei 520/2018, que pretende autorizar o socorro mútuo para a atividade na agropecuária sem a intermediação do corretor.

Em homenagem aos 50 anos da FENACOR, reescrevemos um item de cada letra do Glossário de Seguros presente em seu site (https://www.fenacor.org.br/InformacoesAoPublico/GlossarioDeSeguros), como forma de gratidão pelo que ela fez e tem feito por nosso ramo no Brasil:

A ACEITAÇÃO do seguro no Brasil somente é possível porque há 50 anos a FENACOR foi fundada;
Grande BEGRAVAÇÃO DO RISCO na atividade de corretor ocorreria se tivéssemos que trabalhar sem o amparo dela;

O CAPITAL SEGURADO deve ser corretamente calculado no ato da contratação, mas o que é incalculável é a confiança que a FENACOR oferece aos corretores e segurados;
Muitas DENÚNCIAS seriam feitas se a FENACOR não ajudasse constantemente a apontar para a direção correta o leme da nossa profissão;
Quem não ENDOSSA as ideias desse abecedário?
A FENACOR trabalha a cada dia para que nunca ocorra o FURTO de nossas atribuições por ninguém, sejam associações, cooperativas etc.
Ela participa da GARANTIA de um trabalho ético;
A HOMOGENEIDADE dos corretores é baseada nela;
A INCERTEZA da prática profissional seria gigante sem essa instituição;
Os JUROS, neste caso, são simples: são calculados a partir do capital moral que ela oferece e que fazem render nossa profissão;
A letra K não apresenta nenhum verbete neste abecedário, mas nunca é demais lembrar que o seguro-saúde foi uma preocupação de KUBITSCHEK em seu plano de governo, 13 anos antes da fundação da FENACOR. Se ela já existisse naquela ocasião, imagine o quanto o setor de seguros teria crescido no Brasil na época;
Sabemos que a LEI DOS GRANDES NÚMEROS auxilia no cálculo dos riscos. Mas, no Brasil, a FENACOR teve participação central para a formulação de leis, desde sua fundação até os Projetos de Lei 3139/2015 e 5.277/2016, passando pela luta contra o famigerado e, oxalá, em breve reprovado, Projeto 520/2018;
O princípio do MUTUALISMO fica mais firme quando a FENACOR forma o corpo que compomos;
Este texto, além de ser uma homenagem, tem também a função de ser uma NOTA DE SEGURO, cobrando de cada um de nós que trabalhe pelo crescimento da FENACOR;
Se O OBJETO DO SEGURO é a designação genérica de qualquer interesse segurado, a FENACOR trabalha há cinquenta anos para garantir da dignidade da nossa profissão e, assim, podermos defender o correto interesse dos segurados;
Imaginar a extinção da FENACOR gera um temor de PREJUÍZO imenso em nossa profissão. Faz-nos ter receio de uma QUITAÇÃO, um acerto final de contas, uma saída, de cada um de nós desse belo ofício;
Todo REPRESENTANTE DE SEGUROS certamente concorda com o que estamos apresentando nesta homenagem;
O SEGURADO fica certamente bem assistido pelas leis que a FENACOR estimulou a criar e defender;
O TERCEIRO também está protegido pelas ações da FENACOR;
O agronegócio tem participação fundamental no PÍB brasileiro. Garante-se a ele, a partir da UNIDADE SEGURADA, sua indenização em caso de sinistro. Você sabia que em junho de 2018, a FENACOR reuniu-se com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, para discutir o seguro no campo?
A FENACOR nos lembra que o VALOR DO SEGURO é a importância dada ao objeto do seguro, mas sabemos que o valor que ela tem para nós, corretores, é incalculável;
Na letra W o glossário não traz nenhum item, mas lembramos que precisamos definir a FENACOR na WIKIPEDIA. Ela ainda não está lá: vamos colocá-la?
O “X” também está vazio. Mas milhões de xícaras de café são consumidos diariamente no Brasil. A FENACOR defende que a produção agrícola cafeeira deve ser intermediada por corretores de seguros!
Olha o “Y” também sem nada no nosso glossário! Mas, se você tem um belo cachorrinho Yorkshire, pode fazer um seguro dele! Para a construção da vasta gama de produtos que os seguros apresentam no Brasil, a FENACOR teve e tem sua participação;
Para encerrar o glossário, lembramos que o ZONEAMENTO AGRÍCOLA é um dos elementos a se levar em conta ao se efetuar uma proposta de seguro de propriedade rural.

Concluindo, reafirmamos que a FENACOR é uma instituição que nos assegura enquanto corretores em nosso exercício profissional, que nos mantém de pé, em especial diante dos desafios que o mercado nos coloca. Por isso, terminamos esta homenagem com alguns versos inspirados no título da canção de J. Michelis, imortalizada na voz de Alceu Valença em 1986, “Me segura, senão eu caio”:

Se há por aí cooperativas que se acham cheias de bossa

Associações que querem fazer da nossa profissão uma troça

Agricultores que pensam que, sem nós, podem proteger sua roça

É hora de dizer: “Distribuição de Seguros: essa força é nossa!”

Neste momento, em que o céu está cheio de raio

Em que o mercado parece balançar como um balaio

Concorrente sem registro nos ameaçando como um lacaio

É a FENACOR quem “me segura, senão eu caio”

Este texto pretende ser uma homenagem, uma demonstração de gratidão pelo que a FENACOR tem feito pela profissão de corretor de seguros desde a sua fundação. Afinal, a gratidão de nada serve se não for demonstrada. Com ela estaremos firmes por mais 50 anos, depois outros 50, depois 50, 50, 50, 50, 50…

*Cláudia Helena Oliveira de Souto

Corretora de Seguros:

SUSEP Nº 10.0174866

Filiada ao SINCOR/PB

– UNIMED Corretora de Seguros – João Pessoa

– JF Corretora de Seguros – João Pessoa

**Paulo César Zambroni de Souza

**Professor do Programa de Pós-graduação em Psicologia Social

Departamento de Psicologia

Universidade Federal da Paraíba

Compartilhe:

Notícias relacionadas