No dia 12 de junho, o advogado e professor de direito Victor Willcox lançou em São Paulo a obra “Interesse legítimo no contrato de seguro à luz do direito brasileiro”, pela Editora Roncarati. O evento contou com um debate sobre o livro do autor, acompanhado do presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, Ernesto Tzirulnik, e dos advogados Raphael Miranda e Inaê Siqueira de Oliveira.
O autor da obra, Victor Willcox, explicou o objetivo do livro para o setor de seguros. “Mesmo sendo uma pesquisa com foco em conceitos, ela tem um impacto prático significativo em diversos aspectos da disciplina securitária. Isso inclui desde a fase de formação do contrato, passando pelos deveres de informação de ambas as partes, até a gestão da relação securitária em si, como o agravamento do risco e a regulação de sinistros.”
Para Ernesto Tzirulnik, o objeto da garantia de um seguro é sempre um interesse, uma relação econômica entre alguém e um bem da vida. “E esse conceito é um conceito fundamental que vai se dissipar por toda a dogmática jurídico-securitária, e vai determinar o conteúdo da maioria das regras atinentes ao contrato de seguro. Não há tema mais árduo e mais relevante para se tratar sobre o contrato seguro do que o interesse do segurado.”
Inaê Siqueira destacou que a leitura do livro é obrigatória, porque ajuda a compreender um tema que é tão central para o contrato de seguro, que é o conceito de interesse, e que é tão pouco estudado ainda, a respeito da sua centralidade para a compreensão do Direito. “A gente ainda tem muita dúvida a respeito de qual é o real significado desse conceito. E o livro do Vitor vem ajudar a suprir essa lacuna. Por isso, é mais uma contribuição de extrema relevância para o direito do seguro brasileiro.”
Pedro Roncarati, da Editora Roncarati, afirmou que o livro, baseado na tese de mestrado defendida por Vitor em 2018, aborda um tema considerado inédito e de grande relevância no mercado securitário brasileiro: o interesse legítimo no contrato de seguro. “Existem muitos livros sobre o contrato de seguro, mas obras específicas sobre o interesse legítimo são raras. Consideramos a publicação uma oportunidade única para a literatura jurídica na área.”
O livro é uma pesquisa que se baseia em um extenso acervo jurisprudencial, com destaque para as decisões do Superior Tribunal de Justiça. A expectativa é que o estudo seja uma ferramenta valiosa para advogados, juízes e demais profissionais que atuam no segmento do direito dos seguros.