O Diário Oficial da União do dia de hoje publicou mais três Resoluções do CNSP aprovadas na sessão de 22.12.2003. São elas as Resoluções nºs 103, 104 e 105.
A Resolução nº 103 altera e consolida a atualização e o recálculo de valores relativos às operações de seguro, previdência complementar aberta e capitalização.
A Resolução nº 104 altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.
A Resolução nº 105 altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de vida e dá outras providências.